De janeiro a abril de 2023 a prefeitura de Maca\u00e9 arrecadou 12,3% a mais que o previsto para o primeiro quadrimestre do ano. A arrecada\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi de R$ 1.398.703.732,88 \u2013 ultrapassando em R$ 153.475.332,88 o esperado. Os dados constam no relat\u00f3rio de desempenho das metas fiscais da cidade, apresentado pela Secretaria de Fazenda e Controladoria do munic\u00edpio, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (29), na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Um dos respons\u00e1veis pelo crescimento da receita neste per\u00edodo foi a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que teve um acr\u00e9scimo de 7,3%, chegando a R$ 531.756.140,08. Esses recursos s\u00e3o oriundos sobretudo do IPTU, ITBI, ISS e pagamento da d\u00edvida ativa. Os recursos vinculados, aqueles com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, tamb\u00e9m superaram em 43,1% o previsto, ajudando a compor esse cen\u00e1rio. O valor chegou a R$512.437.784,58.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties (9,5%), o bom desempenho or\u00e7ament\u00e1rio se manteve devido \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio e do setor de servi\u00e7os, geradores de ITBI e ISS para a cidade. Segundo o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, outro fator decisivo para o super\u00e1vit foi o programa de refinanciamento das d\u00edvidas municipais (Refim).<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos uma grande campanha, oferecendo desconto no pagamento \u00e0 vista e parcelamento em at\u00e9 120 vezes para os que desejam quitar seus d\u00e9bitos com o munic\u00edpio. Lembramos que a renegocia\u00e7\u00e3o facilitada pelo Refim ainda pode ser feita at\u00e9 o dia 28 de junho deste ano\u201d, acrescentou Carlos Wagner.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o demandam mais investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, o controlador do munic\u00edpio, Edilson dos Santos Santana, informou que 18,71% do arrecadado no per\u00edodo foi aplicado na educa\u00e7\u00e3o \u2013 at\u00e9 o final do ano esse \u00edndice deve alcan\u00e7ar 25% do or\u00e7amento total para o cumprimento do m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na \u00e1rea da Sa\u00fade, esse valor alcan\u00e7ou 31,30%, mais que o dobro do percentual m\u00ednimo estabelecido em lei (15%). Para Edilson, os valores refletem os esfor\u00e7os do prefeito em melhorar a qualidade no atendimento da sa\u00fade. Contudo, a vereadora Iza Vicente (Rede) esclareceu que boa parte desses recursos s\u00e3o direcionados \u00e0 folha de pagamento e, por isso, muitos servi\u00e7os da pasta ainda s\u00e3o alvo de reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Legislativo, Cesinha (Solidariedade), pediu aten\u00e7\u00e3o para a discrep\u00e2ncia nos valores dos vencimentos dos profissionais da Sa\u00fade. \u201cEnquanto um m\u00e9dico da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ganha R$ 5,6 mil de sal\u00e1rio, o que trabalha com alta e m\u00e9dia complexidade recebe R$ 14 mil. Por esse motivo, o munic\u00edpio n\u00e3o consegue contratar e reter esses profissionais na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O controlador afirmou que o prefeito j\u00e1 tomou conhecimento deste fato e estuda uma maneira de resolver a situa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos avaliando o impacto financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico e a contrata\u00e7\u00e3o de um instituto capaz de redesenhar a carreira dos servidores municipais para fazer uma melhor gest\u00e3o desses profissionais\u201d, afirmou Edilson.<\/p>\n\n\n\n