Reginaldo do Hospital (Cidadania) iniciou a defesa do requerimento aprovado nesta ter\u00e7a-feira (6), na C\u00e2mara de Maca\u00e9, e assinado tamb\u00e9m pelo presidente Cesinha (Solidariedade). A proposi\u00e7\u00e3o foi para que representantes da BRK Ambiental compare\u00e7am \u00e0 Casa, a fim de esclarecer sobre o mau estado em que ficam as vias da cidade ap\u00f3s obras de saneamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos visitas a bairros, como Aroeira e Morro de Santana. Depois de realizarem os servi\u00e7os, seja no asfalto, seja no paralelep\u00edpedo, eles nunca entregam como encontraram\u201d, protestou Reginaldo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Cesinha, o prefeito Welberth Rezende (Cidadania)considera o contrato com a concession\u00e1ria uma \u201cheran\u00e7a maldita\u201d que recebeu de governos passados. \u201cFoi assinado no mandato Riverton (2005-2012) e mantido na \u00faltima gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele ainda lembrou da liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico, concedida \u00e0 representa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o passada, suspendendo a Comiss\u00e3o Especial de Investiga\u00e7\u00e3o (CEI) da BRK. Amaro Luiz (PRTB), que presidiu a CEI, disse que o relat\u00f3rio ser\u00e1 conclu\u00eddo. \u201cEntregaremos mesmo sem o depoimento do \u00faltimo gestor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Iza Vicente (Rede), membro titular da comiss\u00e3o, lamentou a reforma administrativa ocorrida em 2016, que retirou do Executivo instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria. O l\u00edder do governo Luciano Diniz (Cidadania) informou que um grupo de trabalho na prefeitura elabora um plano com propostas de alternativas para o problema.<\/p>\n\n\n\n
O comparecimento dos representantes da BRK \u00e0 C\u00e2mara ocorrer\u00e1 em data a ser definida.<\/p>\n\n\n\n
Outras proposi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma sess\u00e3o, Reginaldo teve outras duas proposi\u00e7\u00f5es aprovadas. Uma delas solicita ao Executivo que o pagamento dos sal\u00e1rios dos auxiliares de enfermagem seja feito conforme a fun\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica exercida, que \u00e9 de t\u00e9cnico de enfermagem. Na outra, ele pediu o retorno do programa Volta para Casa<\/em>, destinado a auxiliar pessoas em vulnerabilidade social que desejam regressar \u00e0s suas cidades de origem. Neste caso, o munic\u00edpio arcava com o valor da passagem para que eles pudessem retornar para suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada proposi\u00e7\u00e3o de Cesinha, cobrando do Executivo que seja dada aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), a mesma revis\u00e3o anual de remunera\u00e7\u00e3o<\/a> concedida aos demais servidores.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7as na aposentadoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira (7), \u00e0s 10h, funcion\u00e1rios da Macaeprev comparecer\u00e3o ao Plen\u00e1rio para explicar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10\/2023, do Executivo. A proposta ajusta a legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0 nacional, quanto \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo para a aposentadoria dos servidores, que ser\u00e1 opcional. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita por Luciano Diniz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n