Foram aprovadas propostas com reivindica\u00e7\u00f5es de diferentes categorias de servidores municipais na sess\u00e3o desta quarta-feira (28), na C\u00e2mara de Maca\u00e9. Eles pedem reajuste compat\u00edvel com a realidade, adicional de risco de vida, isonomia (tratamento igualit\u00e1rio), enquadramento e revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Na ocasi\u00e3o, os vereadores ainda cobraram a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico \u2013 j\u00e1 solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico devido a falta de servidores para a realiza\u00e7\u00e3o de algumas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Projeto de Lei do Executivo 11\/2023, que busca tratamento igualit\u00e1rio para os respons\u00e1veis pelos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes) e demais gestores escolares, ainda foram aprovadas outras quatro proposi\u00e7\u00f5es com teor semelhante. Uma delas, do vereador Rond Maca\u00e9 (Patriota), solicita reajuste no valor das di\u00e1rias dos motoristas de ambul\u00e2ncia, que atualmente \u00e9 de R$ 79.<\/p>\n\n\n\n
Motoristas de ambul\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o parlamentar, h\u00e1 mais de oito anos o valor n\u00e3o \u00e9 reajustado. \u201cMuitas vezes, o que eles recebem n\u00e3o \u00e9 o suficiente para cobrir as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e, por isso, precisam cobrir do pr\u00f3prio bolso o restante dos custos da viagem.\u201d De acordo com Rond, por esse motivo alguns condutores est\u00e3o se recusando a viajar. Contudo, o transporte de pacientes que fazem tratamento de sa\u00fade em outros munic\u00edpios n\u00e3o pode parar.<\/p>\n\n\n\n Profissionais de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente Cesinha (Solidariedade) teve aprovado um requerimento pleiteando adicional de risco de vida para os servidores da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o. A justificativa \u00e9 de que rep\u00f3rteres e fot\u00f3grafos acompanham autoridades e suas equipes em opera\u00e7\u00f5es e visitas a locais que oferecem risco \u00e0 vida dos servidores. \u201cDiversas outras categorias que se exp\u00f5em ao perigo j\u00e1 recebem o benef\u00edcio, mas os profissionais de comunica\u00e7\u00e3o ficaram de fora. Pedimos ao prefeito para corrigir esse erro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Cesinha tamb\u00e9m pediu o enquadramento dos auxiliares em sa\u00fade bucal como t\u00e9cnicos em sa\u00fade bucal, tendo em vista que realizam a mesma fun\u00e7\u00e3o com exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O presidente ainda lembrou a falta de auxiliar de servi\u00e7os gerais (ASG) e de auxiliar de servi\u00e7os escolares (ASE) na rede municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n Novo concurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n As propostas deram in\u00edcio a um debate sobre a urg\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso pela Prefeitura de Maca\u00e9. \u201cSe o edital n\u00e3o for publicado at\u00e9 agosto deste ano, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel execut\u00e1-lo at\u00e9 dezembro. O que significa que n\u00e3o haver\u00e1 professores, ASEs e inspetores de turma suficientes para atender as escolas no pr\u00f3ximo ano letivo\u201d, advertiu Guto Garcia (PDT). Ele acrescentou que a previs\u00e3o \u00e9 de que a rede p\u00fablica receba 4 mil novos alunos em 2024.<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o do PCCV<\/strong><\/p>\n\n\n\n Iza Vicente (Rede) tamb\u00e9m frisou a necessidade de fazer uma revis\u00e3o no PCCV dos servidores municipais. Ela cobrou avan\u00e7o nas quest\u00f5es funcionais, a fim de possibilitar a aposentadoria de parte dos servidores que aguardam por este momento. \u201cSabemos da urg\u00eancia do concurso para suprir a car\u00eancia de profissionais em diversas fun\u00e7\u00f5es. Mas como fazer um novo concurso sem revisar o PCCV antes? Como mensurar o impacto para a folha de pagamento sem considerar os direitos dos servidores?\u201d, indagou Iza.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do governo Luciano Diniz (Cidadania) informou que a Procuradoria est\u00e1 estudando a situa\u00e7\u00e3o e que uma empresa especializada est\u00e1 sendo contratada para fazer a an\u00e1lise do PCCV.<\/p>\n\n\n\n