O Grande Expediente desta quarta-feira (6) ser\u00e1 destinado ao debate do novo piso da enfermagem, estabelecido pela Lei Federal 14.434\/2022. A discuss\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 10h e acontece durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9. O requerimento foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (5), a pedido do vereador Reginaldo do Hospital (Podemos).<\/p>\n\n\n\n
Gestores e t\u00e9cnicos da Secretaria de Sa\u00fade e Procuradoria de Maca\u00e9 foram convidados a esclarecer os crit\u00e9rios, estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para o recebimento dos repasses que viabilizar\u00e3o o cumprimento da lei por estados e munic\u00edpios. \u201cQueremos ampliar o debate e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, uma vez que muitos n\u00e3o conseguir\u00e3o atender aos requisitos para o recebimento dos recursos\u201d, disse Reginaldo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Cesinha (Solidariedade) explicou que o impasse surgiu quando o Governo Federal sancionou a lei, mas n\u00e3o deixou claro de onde viria o dinheiro para a nova despesa. \u201cO impacto na folha de pagamento \u00e9 consider\u00e1vel, pois o sal\u00e1rio de alguns profissionais da enfermagem praticamente dobrou. E muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu que o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos enfermeiros \u00e9 de R$ 4.750; dos t\u00e9cnicos de enfermagem R$ 3.325 e dos auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375. \u201cO meu receio \u00e9 que, na rede privada, ocorra demiss\u00e3o em massa. Sou favor\u00e1vel ao reconhecimento da categoria, mas como garantir isso sem o devido preparo?\u201d, indagou Cesinha.<\/p>\n\n\n\n
Asilo e Recanto dos Idosos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Luiz Matos (Republicanos) lembrou que nem todos os setores ser\u00e3o contemplados com o aux\u00edlio federal. Ele afirmou que o Asilo e o Recanto dos Idosos, por exemplo, n\u00e3o est\u00e3o aptos a receber o repasse. \u201cOs crit\u00e9rios prejudicam parte da categoria. Como n\u00e3o tratar todos da mesma maneira? Precisamos encontrar um caminho para resolver essa situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Reginaldo, dentre as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da cidade, apenas o Hospital da Irmandade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista est\u00e1 apto a receber o aux\u00edlio federal para o cumprimento da lei. \u201cJ\u00e1 no servi\u00e7o p\u00fablico, apenas os que atuam na Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) teriam esse direito. Os profissionais que trabalham na alta complexidade ficariam de fora\u201d.<\/p>\n\n\n\n O vereador considera, por\u00e9m, apenas os recursos vindos da Uni\u00e3o: os enfermeiros de outros setores t\u00eam o direito, mas, ainda n\u00e3o ficou definida qual ser\u00e1 a fonte pagadora.<\/p>\n\n\n\n Amaro Luiz (PRTB) defendeu o di\u00e1logo para uma tentativa de acordo entre as partes.<\/p>\n\n\n\n Fonte Secom C\u00e2mara de Vereadores de Maca\u00e9<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n