Foi aprovado na sess\u00e3o desta quarta-feira (20), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, o regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 41\/2023. Trata-se do Programa Municipal de Combate \u00e0 Pobreza e Desigualdades Moeda Social, de autoria do Poder Executivo. A pedido do vereador e l\u00edder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), tamb\u00e9m foi aprovada a supress\u00e3o de todos os prazos regimentais e das comiss\u00f5es. A medida garante que a proposta seja discutida e votada ainda este m\u00eas. A previs\u00e3o \u00e9 que entre na pauta j\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (27).<\/p>\n\n\n\n
O presidente Cesinha (Solidariedade) reconheceu o esfor\u00e7o do Executivo e dos t\u00e9cnicos que elaboraram o projeto. \u201cVivemos um momento de retomada da economia, mas uma parte da popula\u00e7\u00e3o continua exclu\u00edda. Essa proposta vai garantir a cada fam\u00edlia de baixa renda o recebimento de R$150 por chefe de fam\u00edlia e R$ 75 para at\u00e9 tr\u00eas filhos\u201d. Ele ainda destacou a contribui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que deu celeridade ao processo, tornando sua implanta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Luciano esclareceu que em 2024 o programa n\u00e3o poderia ser implementado, j\u00e1 que \u00e9 ano eleitoral e a legisla\u00e7\u00e3o veda a\u00e7\u00f5es como esta. Por esse motivo, foi solicitada urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o, a fim de que a primeira parcela do aux\u00edlio, previsto no programa, possa ser paga at\u00e9 dezembro de 2023. \u201cAl\u00e9m disso, muitas pessoas empobreceram desde a pandemia e quem permanece em vulnerabilidade social n\u00e3o pode esperar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Professor Michel (Patriota) fez um apelo aos demais parlamentares para n\u00e3o apresentarem emendas. Dessa forma, o prazo n\u00e3o precisar\u00e1 ser estendido. \u201cCreio que ser\u00e1 poss\u00edvel aprimorar o programa, junto ao Executivo, ap\u00f3s a sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d. Para o vereador, mais que um programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda, o PL \u00e9 um fomento para a economia.<\/p>\n\n\n\n
Projeto completo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Iza Vicente (Rede) declarou que abrir\u00e1 m\u00e3o das emendas. \u201cO projeto est\u00e1 completo. Al\u00e9m da moeda social, ele cria o banco popular, o programa de cr\u00e9dito para microempreendedores e atende \u00e0 demanda das fam\u00edlias PcD (Pessoas com Defici\u00eancia)\u201d.<\/p>\n\n\n\n Amaro Luiz (PRTB) lembrou que a proposta foi apresentada pela primeira vez pelo ent\u00e3o vereador Igor Sardinha, em meados de 2013. Entretanto, ela foi rejeitada pela maioria na C\u00e2mara. \u201cPortanto, Maca\u00e9 n\u00e3o est\u00e1 copiando Maric\u00e1. O munic\u00edpio apenas implementou o projeto antes\u201d, disse ele, referindo-se a iniciativa j\u00e1 em vigor naquela cidade.<\/p>\n\n\n\n Fonte Secom C\u00e2mara de Vereadores de Maca\u00e9<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n