{"id":13206,"date":"2023-09-27T23:23:38","date_gmt":"2023-09-28T02:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/?p=13206"},"modified":"2023-09-27T23:23:39","modified_gmt":"2023-09-28T02:23:39","slug":"moeda-social-projeto-de-lei-do-executivo-e-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/2023\/09\/27\/moeda-social-projeto-de-lei-do-executivo-e-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Moeda Social: projeto de lei do Executivo \u00e9 aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Com objetivo de diminuir a desigualdade e cada vez mais fomentar o com\u00e9rcio local, o governo municipal criou o Programa de Transfer\u00eancia de Renda com a forma de pagamento em Moeda Social. Sem um nome definido – que ser\u00e1 decidido pela popula\u00e7\u00e3o, em vota\u00e7\u00e3o no site moedasocial.macae.rj.gov.br<\/a> – a Moeda Social de Maca\u00e9 busca ampliar o poder de compra da pessoa em vulnerabilidade social e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico local. O Projeto de Lei de cria\u00e7\u00e3o da medida foi enviado pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores e aprovado nesta quarta-feira (27). A iniciativa contempla cadastrados no Cad\u00danico com renda per capita de at\u00e9 R$ 218,00.
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Al\u00e9m disso, o cidad\u00e3o macaense poder\u00e1 escolher o nome da Moeda Social do Programa. A vota\u00e7\u00e3o online j\u00e1 est\u00e1 aberta e tem como sugest\u00e3o cinco nomes que trazem caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas ou naturais do munic\u00edpio. S\u00e3o eles: Maca\u00edba, Miqui\u00e9, Santana, Farolito e Carukango. Assista aos v\u00eddeos e entenda o significado de cada uma.

Moeda Social de Maca\u00e9
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1. O que \u00e9 a moeda social?
<\/strong>A moeda social \u00e9 uma moeda eletr\u00f4nica local, alternativa \u00e0 moeda oficial, para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es digitais de pagamentos e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e ser\u00e1 utilizada para pagamento do Programa de Transfer\u00eancia de Renda da prefeitura, e outros benef\u00edcios. Cada unidade da Moeda Social de Maca\u00e9 corresponde a R$ 1,00.

2. Como ela funciona?
<\/strong>A Moeda Social de Maca\u00e9 circular\u00e1 apenas dentro do munic\u00edpio e ser\u00e1 aceita em estabelecimentos que se cadastrem no Banco Popular de Maca\u00e9 podendo ser acessada por meio de cart\u00e3o f\u00edsico e aplicativo no celular.

3. E o Programa Municipal de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades?
<\/strong>Ser\u00e1 um Programa de Transfer\u00eancia de Renda, destinado ao p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, pago em moeda social, permitindo que essa popula\u00e7\u00e3o tenha a possibilidade de aumentar o seu poder de compra.

A iniciativa vai assegurar a circula\u00e7\u00e3o da renda representada pela moeda na pr\u00f3pria comunidade, possibilitando um aumento no faturamento dos com\u00e9rcios locais e no n\u00famero de postos de trabalho com melhor distribui\u00e7\u00e3o de riquezas.

Os benefici\u00e1rios do Programa ser\u00e3o as pessoas devidamente cadastradas no Cad\u00danico, conforme disposi\u00e7\u00e3o das normas municipais, adotando-se como crit\u00e9rio o limite da renda per capita de at\u00e9 R$ 218,00. Assim, essas pessoas ter\u00e3o direito a aberturas de contas digitais, onde receber\u00e3o um cart\u00e3o do Banco Popular de Maca\u00e9.

4. Quem se beneficiar\u00e1 com a Moeda Social:
<\/strong>Todo o munic\u00edpio se beneficiar\u00e1 com a moeda social, os contemplados do Programa Municipal de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades recebendo o benef\u00edcio de transfer\u00eancia de renda municipal e o pequeno e m\u00e9dio comerciante local, exceto grandes redes de supermercado e hipermercados. Fazendo, assim, com que o dinheiro circule entre empreendedores e comerciantes locais, melhorando a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte Secom C\u00e2mara de Maca\u00e9<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

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