Entre janeiro e agosto deste ano, entraram nos cofres da prefeitura de Maca\u00e9 R$ 2,7 bilh\u00f5es. O valor foi apresentado na tarde desta quinta-feira (28), em audi\u00eancia p\u00fablica da C\u00e2mara de Maca\u00e9 para divulgar os n\u00fameros do segundo quadrimestre. De acordo com os representantes do governo, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico da cadeia petrol\u00edfera precisa ser acompanhado com maior aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A cidade arrecadou de maio a agosto R$ 339 milh\u00f5es em royalties, sendo 1,7% abaixo do previsto e 23,5% menor se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2022. Em compensa\u00e7\u00e3o, os recursos pr\u00f3prios superaram em 8,4% a estimativa, totalizando R$ 530 milh\u00f5es. O Executivo trabalha com a expectativa de encerrar dezembro superando os R$ 3,6 bilh\u00f5es fixados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Agosto chegou ao fim com a marca de 76,3% do valor.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, citou que o arrecadado com a receita proveniente de d\u00edvida ativa chegou a R$ 42 milh\u00f5es, resultando em 116,4% da meta anual. \u201cMesmo com o dado positivo, a gente esperava mais, uma vez que tivemos oito meses de programa de refinanciamento, mas a cidade ainda tem R$ 1,8 bilh\u00e3o a receber de devedores.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel pelo super\u00e1vit nas contas, com R$ 288 milh\u00f5es, enquanto o previsto era R$ 239 milh\u00f5es. \u201cEntendemos que o or\u00e7amento est\u00e1 muito bom. Temos um corpo de servidores que trabalha para que Maca\u00e9 continue sendo refer\u00eancia. Com as metas cumpridas, \u00e9 poss\u00edvel seguir adotando projetos que beneficiam o cidad\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Aos representantes do Executivo, o presidente Cesinha (Solidariedade) pediu garantia de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de programas direcionados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia (PcD). \u201cO prefeito Welberth Rezende (Cidadania) confirmou que teremos um centro de especialidades. \u00c9 preciso que o or\u00e7amento de 2024 contemple essa iniciativa aguardada por milhares de fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A segunda parte da audi\u00eancia teve a apresenta\u00e7\u00e3o do controlador interno da prefeitura, Edilson dos Santos Santanna. Ele destacou os recursos para infraestrutura e investimentos. \u201cNo in\u00edcio da atual gest\u00e3o, recebemos um or\u00e7amento empenhado de R$ 32 milh\u00f5es. Neste ano, s\u00e3o previstos R$ 313 milh\u00f5es, com R$ 132 milh\u00f5es j\u00e1 pagos. Esse \u00e9 um grande legado do governo.\u201d<\/p>\n\n\n\n Sobre custos com educa\u00e7\u00e3o, o \u00edndice estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 de, no m\u00ednimo, 25% das receitas. \u201cEstamos em 24,39%, mas cumpriremos a meta diante de tudo o que est\u00e1 para ser executado at\u00e9 dezembro\u201d. O Executivo trabalha com um valor de R$ 1,04 bilh\u00e3o para todo o ano. Na sa\u00fade, o m\u00ednimo a ser aplicado \u00e9 de 15%. Maca\u00e9 est\u00e1 com percentual aplicado de 34%.<\/p>\n\n\n\n
Desempenho das metas fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n