O primeiro dia da Confer\u00eancia Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, na Cidade Universit\u00e1ria, foi marcado pela discuss\u00e3o de eixos relacionados ao tema central proposto para a etapa nacional: \u201cCen\u00e1rio atual e futuro na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia\u201d. Homenagens a pessoas que prestaram servi\u00e7os e que contribu\u00edram com a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia foram realizadas.<\/p>\n\n\n\n
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Na abertura, a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes, destacou que a Coordenadoria de Fomento \u00e0 Inclus\u00e3o passou a levar de forma itinerante a forma\u00e7\u00e3o das carteirinhas e no evento “Pensar Perceber” foram convidadas fam\u00edlias com pessoas com defici\u00eancia. \u201cDentro da pasta temos o fomento a algumas institui\u00e7\u00f5es como o Portadores da Alegria, nada melhor para entender a dificuldade do outro \u00e9 se colocar no lugar do outro. Precisamos pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos humanos, acessibilidade e inclus\u00e3o social\u201d, frisou. Por jornalista Genimarta Oliveira<\/em>\/ Secom Pref. de Maca\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O primeiro dia da Confer\u00eancia Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, na Cidade Universit\u00e1ria, foi marcado pela discuss\u00e3o de eixos relacionados ao tema central proposto para a etapa nacional: \u201cCen\u00e1rio atual e futuro na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia\u201d. Homenagens a pessoas que prestaram servi\u00e7os e que contribu\u00edram com a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13510,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"footnotes":""},"categories":[200,42],"tags":[786,785,616,118],"class_list":["post-13508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-evento","category-macae","tag-conferencia","tag-pcd","tag-pessoas-com-deficiencia","tag-social"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13508\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Sabrina ressaltou que o munic\u00edpio trabalha em eixos de forma integrada nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e desenvolvimento social. \u201cTemos o projeto que j\u00e1 est\u00e1 em andamento do Centro de Refer\u00eancia para a Pessoa com Defici\u00eancia, onde m\u00faltiplas defici\u00eancias ser\u00e3o trabalhadas\u201d, citou.
O presidente da C\u00e2mara, Cesinha, pontuou que \u00e9 autor de propostas que hoje s\u00e3o leis como a Lei 4516\/2018, que instituiu a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo. \u201cTamb\u00e9m sou autor da Lei 4950\/2019, tornando obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e a implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades juntamente com o prefeito Welberth vai garantir os direitos da pessoa com defici\u00eancia com condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, disse, se referindo ao prefeito Welberth Rezende.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Luciano Pires, salientou a import\u00e2ncia de elencar propostas durante a IV Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Maca\u00e9.\u201cTeremos um grande aproveitamento para elaborar propostas que contribuam em a\u00e7\u00f5es voltadas para a pessoa com defici\u00eancia\u201d, observou.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, professora doutora Edcl\u00e9ia Mascarenhas, os eixos que tratam de controle social, avalia\u00e7\u00e3o e acessibilidade, cidadania e a comunica\u00e7\u00e3o universal v\u00e3o debater os desafios a serem enfrentados. \u201c\u00c9 uma alegria estar aqui principalmente ap\u00f3s o longo per\u00edodo que atravessamos no momento do Covid. Foram momentos nos quais todos precis\u00e1vamos lutar pela vida e sobreviv\u00eancia. Eliminar barreiras \u00e9 fundamental, por isso as pol\u00edticas t\u00eam que ser transversais. Maca\u00e9 est\u00e1 trazendo equipamentos e \u00e9 isso que precisamos sonhar\u201d, assinalou.
Hildemar de Miranda, Marcos Passos, Rita Manh\u00e3es e V\u00e2nia Tolipan s\u00e3o homenageados<\/strong>
Os homenageados foram pessoas que prestaram servi\u00e7os: Hildemar de Miranda Barbosa e Marcos Vieira Passos; e outras que ainda contribuem para os direitos da pessoa com defici\u00eancia: Rita de F\u00e1tima Manh\u00e3es Gomes Barreto e V\u00e2nia Tolipan. Tamb\u00e9m foram homenageadas as servidoras e conselheiras municipais da PCD: Liana do Amaral; Renata Gra\u00e7a de Oliveira; Maria Luiza Vaccari Quaresma; Luciana Vizeu e Deusileni.
Hildemar teve uma longa hist\u00f3ria de luta pela pessoa com defici\u00eancia, entre elas, ele fundou o Centro de Vida Independente de Maca\u00e9 e fez parcerias com empresas, capacitando e empregando pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho; apoiou a implementa\u00e7\u00e3o de diversos grupos e institui\u00e7\u00f5es como a AMADA, AMAC, AMORA, Portadores da Alegria e o Grupo de Dan\u00e7a de Rua, que deram in\u00edcio em suas atividades nas instala\u00e7\u00f5es do CVI Maca\u00e9.
Marcos Passos fundou a Associa\u00e7\u00e3o Macaense de Apoio aos Cegos (AMAC), em Casimiro de Abreu fundou a Associa\u00e7\u00e3o Casimirense para Integra\u00e7\u00e3o dos Cegos (ACIC). A AMAC desenvolve uma s\u00e9rie de trabalhos que visam a promo\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o de todas as pessoas deficientes da vis\u00e3o.
Rita de F\u00e1tima Manh\u00e3es Gomes Barreto \u00e9 reconhecida por toda sociedade macaense por seu trabalho junto \u00e0s pessoas com defici\u00eancia na Escola Sentrinho, oferecendo um espa\u00e7o diferenciado e acolhedor.
V\u00e2nia Tolipan montou o primeiro grupo de dan\u00e7a para pessoas com defici\u00eancia de Maca\u00e9, \u201cN\u00facleo de Portadores da Alegria\u201d \u2013 entidade sem fins lucrativos com a finalidade de integrar a pessoa com defici\u00eancia \u00e0 dan\u00e7a, arte, cultura, esporte e assist\u00eancia social, rompendo as barreiras da discrimina\u00e7\u00e3o e fazendo dessas atividades instrumentos de descoberta do pr\u00f3prio corpo.
Garantia do acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 debatido
<\/strong>Na confer\u00eancia municipal, o tema central, subtema, eixos tem\u00e1ticos e sub-eixos da V Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia s\u00e3o de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria. Desta forma, at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (17) os debates e as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o estruturados em torno dos cinco eixos tem\u00e1ticos: o primeiro \u00e9 “Estrat\u00e9gias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia”. O objetivo neste caso \u00e9 elaborar propostas que auxiliem estrategicamente o aprimoramento da participa\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia nas diferentes etapas relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, considerando a conjuntura do pa\u00eds e os diversos marcadores sociais da diferen\u00e7a que se intersectam com a defici\u00eancia, tais como ra\u00e7a, etnia, g\u00eanero, gera\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rio, orienta\u00e7\u00e3o sexual.
O segundo eixo tem\u00e1tico \u00e9 “Garantia do acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial unificada” com objetivo de elaborar propostas relacionadas ao acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas na perspectiva dos direitos humanos, da transversalidade e do cuidado, considerando a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial unificada da defici\u00eancia como um dos pilares garantidores da equidade e da inclus\u00e3o.
O terceiro eixo \u00e9 “Financiamento da promo\u00e7\u00e3o de direitos da pessoa com defici\u00eancia” visando refletir sobre o cen\u00e1rio vigente relativo ao financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e, em seguida, dispor propostas para o estabelecimento de um fundo nacional dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, poss\u00edveis caminhos para o aporte de recursos a esse fundo, bem como sobre mecanismos para o acompanhamento e controle social da aplica\u00e7\u00e3o do financiamento.
No quarto eixo, com o tema “Cidadania e Acessibilidade” o objetivo ser\u00e1 propor medidas que garantam a plena implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia que apontem o acesso a direitos em equidade de oportunidades, eliminando barreiras que dificultem a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida na sociedade.
O quinto eixo trata de “Os desafios para a comunica\u00e7\u00e3o universal” e visa elaborar propostas que fortale\u00e7am o desenvolvimento de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias sociais, visando valorizar o protagonismo das pessoas com defici\u00eancia e difundir conhecimentos e informa\u00e7\u00f5es que promovam a inclus\u00e3o e combatam o capacitismo.
Confer\u00eancia termina nesta ter\u00e7a-feira<\/strong>
A IV Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Maca\u00e9 foi deliberada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, no dia 5 de julho, sendo realizada at\u00e9 ter\u00e7a-feira (17) e organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e Prefeitura de Maca\u00e9.
A IV Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Maca\u00e9 \u00e9 parte integrante e preparat\u00f3ria para as Confer\u00eancias Estadual e Nacional e tem como objetivo analisar, propor e deliberar com base na avalia\u00e7\u00e3o local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados para V Confer\u00eancia Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.
O vereador Reginaldo Hospital tamb\u00e9m participou do evento, al\u00e9m de representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es que lutam e defendem a causa.<\/p>\n\n\n\n