Os vendedores ambulantes j\u00e1 cadastrados ou aqueles que querem iniciar a atividade no munic\u00edpio de Maca\u00e9 no exerc\u00edcio de 2024 devem fazer o recadastramento ou cadastramento na Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda. As inscri\u00e7\u00f5es para renovar ou obter a primeira licen\u00e7a ser\u00e3o abertas no dia 4 de dezembro pr\u00f3ximo e poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 31 de janeiro do ano que vem.
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Para se inscrever, os interessados devem comparecer durante esse prazo \u00e0 Coordenadoria de Posturas, que fica no 2\u00ba andar do Centro Administrativo Luiz Os\u00f3rio, \u00e0 Avenida Presidente Sodr\u00e9, 466, no Centro da cidade, em dias \u00fateis, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. Por jornalista Genimarta Oliveira<\/em>\/ Secom Pref. de Maca\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vendedores ambulantes j\u00e1 cadastrados ou aqueles que querem iniciar a atividade no munic\u00edpio de Maca\u00e9 no exerc\u00edcio de 2024 devem fazer o recadastramento ou cadastramento na Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda. As inscri\u00e7\u00f5es para renovar ou obter a primeira licen\u00e7a ser\u00e3o abertas no dia 4 de dezembro pr\u00f3ximo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14030,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"footnotes":""},"categories":[45,42],"tags":[816,91],"class_list":["post-14028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-macae","tag-ambulantes","tag-reveillon"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e ser\u00e1 realizada apenas de forma presencial, informou o coordenador, Rafael Bartolomeu. Ele explicou que, ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, o ambulante que tiver o cadastro deferido pagar\u00e1 uma taxa anual que varia de 180,00 a 400,00, dependendo da atividade.
Segundo o coordenador, o objetivo do cadastro \u00e9 o ordenamento do munic\u00edpio e oferecer oportunidades de trabalho nas atividades b\u00e1sicas do com\u00e9rcio informal de rua, conforme a lista de atividades do C\u00f3digo de Posturas, dispon\u00edvel no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
Atualmente, s\u00e3o 527 ambulantes cadastrados no munic\u00edpio que atuam nas pra\u00e7as, praias, terminais rodovi\u00e1rios e em outros bairros e distritos, como na regi\u00e3o serrana, em pontos fixos ou volantes. A carteira de ambulante informa o tipo de atividade, o local em que pode atuar e os dados pessoais do vendedor.
Novo cadastro \u2013\u00a0<\/strong>Para quem vai come\u00e7ar a atividade de ambulante \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro: uma foto 3×4; c\u00f3pias do documento de identidade (RG); CPF; t\u00edtulo de eleitor de Maca\u00e9 ou protocolo de transfer\u00eancia para o munic\u00edpio; comprovante de resid\u00eancia em nome do interessado ou declara\u00e7\u00e3o emitida pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel com firma reconhecida; al\u00e9m de atestado de sa\u00fade ocupacional; e Certificado de Regularidade Sanit\u00e1ria de Ambulantes (CRSA) no caso de com\u00e9rcio de alimentos.
Quem j\u00e1 tem a carteira de ambulante, basta levar c\u00f3pia da credencial anterior; atestado de sa\u00fade ocupacional e o CRSA, se for comerciante de alimentos. Se houve mudan\u00e7a de endere\u00e7o residencial, tamb\u00e9m precisar\u00e1 apresentar c\u00f3pia do novo comprovante.<\/p>\n\n\n\n