Equipes da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda, seguem atuando nas praias junto aos ambulantes. O objetivo \u00e9 orientar, fiscalizar e destacar as recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas quanto ao com\u00e9rcio informal. Neste s\u00e1bado (6), a a\u00e7\u00e3o foi realizada nas praias de Cavaleiros e Imbetiba.<\/p>\n\n\n\n
Os profissionais percorreram o cal\u00e7ad\u00e3o e a areia das praias. No cal\u00e7ad\u00e3o, eles atuaram junto aos ambulantes de pontos fixos que vendem \u00e1gua de coco e na areia, a a\u00e7\u00e3o foi junto ao trabalho dos barraqueiros (com foco no ordenamento de cadeiras e guarda sol) e de ambulantes que comercializam picol\u00e9s e outros produtos alusivos \u00e0 praia. O objetivo \u00e9 atender \u00e0s normas j\u00e1 definidas por legisla\u00e7\u00f5es municipais, al\u00e9m de preservar as \u00e1reas tur\u00edsticas que atraem moradores e visitantes, principalmente no per\u00edodo do ver\u00e3o.
Com a proximidade do ver\u00e3o e in\u00edcio das f\u00e9rias escolares, o movimento nas praias macaenses aumenta significativamente. Com isso, os fiscais vistoriam a obstru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico, com\u00e9rcio ambulante irregular e uso de materiais proibidos nas praias, conforme legisla\u00e7\u00e3o.
Todos os ambulantes devem ter credencial de autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar em Maca\u00e9.
Vale lembrar, que o cadastro e renova\u00e7\u00e3o dos ambulantes ser\u00e1 realizado at\u00e9 o dia 31 de janeiro para levar a documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ao Setor de Cadastro, e assim obter a licen\u00e7a de trabalho. Para atuar no com\u00e9rcio de alimentos, o ambulante deve passar por um curso de capacita\u00e7\u00e3o, organizado pela Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.
Para outras informa\u00e7\u00f5es os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas, por meio do telefone: (22) 2765-8700, ramal 260.<\/p>\n\n\n\n