A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discuss\u00e3o o Projeto de Lei 2853\/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prop\u00f5e a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que estejam parados nos dep\u00f3sitos estaduais h\u00e1 mais de 180 dias. A destina\u00e7\u00e3o seria para o RioSolid\u00e1rio e outras institui\u00e7\u00f5es que desenvolvam projetos voltados para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade social. O projeto agora aguarda vota\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta, os ve\u00edculos devem ser devidamente cadastrados e notificados ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por seu patrim\u00f4nio, e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve realizar vistoria para avaliar sua condi\u00e7\u00e3o. Os ve\u00edculos s\u00f3 ser\u00e3o doados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s emiss\u00e3o de laudo atestando que n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de uso para a frota oficial.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Jair Bittencourt destacou a import\u00e2ncia da iniciativa, apontando que muitos p\u00e1tios e dep\u00f3sitos p\u00fablicos est\u00e3o cheios de ve\u00edculos sem utilidade. A doa\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es sociais, segundo ele, pode dar uma nova vida e prop\u00f3sito nobre a essa frota parada, contribuindo para projetos que transformam a realidade de centenas de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O RioSolid\u00e1rio, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com mais de 25 anos de atua\u00e7\u00e3o, desenvolve projetos de capacita\u00e7\u00e3o educacional e profissional para jovens, inclus\u00e3o social de adolescentes em conflito com a lei, prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade e autonomia para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 2853\/2020 recebeu parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Transportes, de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da Alerj.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Ascom Alerj<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discuss\u00e3o o Projeto de Lei 2853\/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prop\u00f5e a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que estejam parados nos dep\u00f3sitos estaduais h\u00e1 mais de 180 dias. A destina\u00e7\u00e3o seria para o RioSolid\u00e1rio e outras institui\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15609,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[270,620,540,607],"class_list":["post-15607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-alerj","tag-apreensao","tag-doacao","tag-veiculos"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t