{"id":15614,"date":"2024-04-05T00:35:06","date_gmt":"2024-04-05T03:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/?p=15614"},"modified":"2024-04-05T00:35:06","modified_gmt":"2024-04-05T03:35:06","slug":"defensorias-buscam-garantir-leite-especial-para-criancas-alergicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/defensorias-buscam-garantir-leite-especial-para-criancas-alergicas\/","title":{"rendered":"Defensorias buscam garantir leite especial para crian\u00e7as al\u00e9rgicas"},"content":{"rendered":"\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma a\u00e7\u00e3o judicial para assegurar o acesso ao leite especial para crian\u00e7as de at\u00e9 2 anos diagnosticadas com alergia \u00e0 prote\u00edna do leite<\/a> de vaca (APLV). O leite especial pode custar mais de R$ 200 por lata em farm\u00e1cias, e as defensorias buscam garantir que o Estado forne\u00e7a essas f\u00f3rmulas nutricionais de maneira regular e efetiva.<\/p>\n\n\n\n

Embora essas f\u00f3rmulas tenham sido incorporadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) desde 2018, ainda n\u00e3o foram implementadas as a\u00e7\u00f5es administrativas necess\u00e1rias para garantir a distribui\u00e7\u00e3o adequada. A defensora regional de direitos humanos da DPU no Rio de Janeiro, Shelley Duarte, ressaltou que, apesar de anos desde a incorpora\u00e7\u00e3o das f\u00f3rmulas, ainda n\u00e3o houve a efetiva dispensa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantil que necessita delas para uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura \u00e0 sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As defensorias solicitaram ao estado do Rio de Janeiro a elabora\u00e7\u00e3o de um programa estadual para a distribui\u00e7\u00e3o adequada das f\u00f3rmulas em quantidade suficiente para atender os pacientes<\/a> do estado, visando garantir o acesso universal, igualit\u00e1rio e integral \u00e0 sa\u00fade. Dados da cidade do Rio mostram que, entre 2019 e 2022, foram registradas 519 solicita\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de leites especiais somente na Comarca da Capital.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as defensorias pediram a publica\u00e7\u00e3o do Protocolo Cl\u00ednico e de Diretrizes Terap\u00eauticas (PCDT) de Alergia \u00e0 Prote\u00edna do Leite de Vaca e a viabiliza\u00e7\u00e3o dos acordos sobre as responsabilidades pelo financiamento, aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o do produto no \u00e2mbito do SUS. A falta desses protocolos e a falta de defini\u00e7\u00e3o sobre as atribui\u00e7\u00f5es de cada entidade no processo t\u00eam sido entraves para a oferta desses produtos pelo sistema p\u00fablico a todas as crian\u00e7as al\u00e9rgicas at\u00e9 os 24 meses de idade.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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