O projeto de lei (PL) do Executivo sobre o ICMS Ecol\u00f3gico, aprovado recentemente na C\u00e2mara de Maca\u00e9, gerou intenso debate entre os legisladores. O l\u00edder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), enfatizou a import\u00e2ncia de adaptar a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio a essa pol\u00edtica nacional, enquanto Rafael Amorim (PDT) destacou que os recursos arrecadados ser\u00e3o direcionados exclusivamente para fins ambientais, ao inv\u00e9s de serem depositados em um cofre geral da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Amorim, membro da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente<\/a>, ressaltou a necessidade de investimentos em pol\u00edticas para combater inc\u00eandios, proteger a fauna local e incentivar a preserva\u00e7\u00e3o das matas ciliares ao longo dos rios. Para ele, \u00e9 papel do Legislativo garantir a efetiva\u00e7\u00e3o desses investimentos e a boa gest\u00e3o dos recursos provenientes do ICMS <\/a>Ecol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A vereadora Iza Vicente (Rede) expressou sua cren\u00e7a de que o ICMS Ecol\u00f3gico fortalecer\u00e1 as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Meio Ambiente, permitindo o desenvolvimento de pol\u00edticas de pagamento ambiental para propriet\u00e1rios que contribuam para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m disso, ela prop\u00f4s a implanta\u00e7\u00e3o de “corredores verdes” na cidade, visando \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas como medida para reduzir a temperatura<\/a> e promover um ambiente mais saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa dos corredores verdes recebeu apoio, mas tamb\u00e9m levantou preocupa\u00e7\u00f5es, como o impacto nas fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas devido ao crescimento das \u00e1rvores. No entanto, Amorim ressaltou a import\u00e2ncia de um planejamento adequado, incluindo a retirada controlada e o replantio de \u00e1rvores. O compromisso com a reposi\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores derrubadas foi enfatizado como parte essencial desse processo de arboriza\u00e7\u00e3o urbana sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n