Na \u00faltima quarta-feira (24), a C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9 testemunhou um importante momento de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o racismo, impulsionado pelo vereador Edson Chiquini (Cidadania). Neste dia, a equipe da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial apresentou seu plano de a\u00e7\u00f5es, destacando as iniciativas pioneiras do munic\u00edpio no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n
O gestor da pasta, Dorni\u00ea Matias, enfatizou o papel pioneiro de Maca\u00e9 ao elaborar seu pr\u00f3prio Estatuto da Igualdade Racial e assinar o pacto para integrar a Rede de Cidades Antirracistas. Entre as ferramentas de combate ao racismo apresentadas est\u00e1 o Disque Den\u00fancia<\/a> Maca\u00e9 Antirracista, dispon\u00edvel 24 horas, e uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, foi mencionada a legisla\u00e7\u00e3o municipal que adiciona a aplica\u00e7\u00e3o de multa \u00e0 penalidade pela pr\u00e1tica de racismo. A Lei 5.028\/2023, conhecida como Lei Diogo Drosa, foi proposta ap\u00f3s um caso de racismo e intoler\u00e2ncia religiosa envolvendo o ator Diogo Drosa, que interpretava Jesus na encena\u00e7\u00e3o anual da Paix\u00e3o de Cristo em 2023.<\/p>\n\n\n\n Para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o, a secretaria planeja capacitar os servidores com cursos de letramento racial e pol\u00edticas afirmativas, sensibiliza\u00e7\u00e3o para profissionais<\/a> da sa\u00fade e agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. A secretaria tamb\u00e9m destacou campanhas e projetos de fomento \u00e0 cultura, economia e turismo voltados para a popula\u00e7\u00e3o negra, al\u00e9m de pr\u00eamios para pessoas e empresas que se destacam na luta antirracista.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores de Maca\u00e9 tamb\u00e9m foram reconhecidos por seu papel na cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es antirracistas. A vereadora Iza Vicente (Rede) perguntou sobre os procedimentos de concess\u00e3o de licen\u00e7a municipal de funcionamento para estabelecimentos em que ocorreram atos de racismo. O secret\u00e1rio respondeu que o caso est\u00e1 sendo acompanhado pela Procuradoria do munic\u00edpio, e espera-se a puni\u00e7\u00e3o e a perda da licen\u00e7a do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n