O munic\u00edpio de Maca\u00e9 avan\u00e7a na gest\u00e3o p\u00fablica com a implementa\u00e7\u00e3o da Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio, um diferencial que permite a cada cidad\u00e3o criar sua vers\u00e3o personalizada. Esta iniciativa, baseada no Instrumento de Maturidade de Gest\u00e3o (IMG) do governo federal, mant\u00e9m os cidad\u00e3os informados sobre os servi\u00e7os municipais, como acess\u00e1-los, os prazos de resposta e os padr\u00f5es de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Facilidade de Acesso e Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s do portal da prefeitura<\/a>, \u00e9 simples acessar a Carta de Servi\u00e7os. Os usu\u00e1rios podem clicar nos itens de interesse, gerar informa\u00e7\u00f5es online ou em PDF, e at\u00e9 criar uma vers\u00e3o personalizada. Esta ferramenta \u00e9 parte essencial do IMG, que orienta a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas para aprimorar a governan\u00e7a e a gest\u00e3o p\u00fablica, melhorando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios para a Comunidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Tito Sim\u00f5es, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa: “Facilitar o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o e garantir acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o demonstra nosso compromisso com o bem-estar dos cidad\u00e3os. A Carta de Servi\u00e7os \u00e9 fundamental na resolu\u00e7\u00e3o de problemas e na transpar\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos.”<\/p>\n\n\n\n Ciclo de Avalia\u00e7\u00e3o e Melhoria Cont\u00ednua<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aplica\u00e7\u00e3o do gestao.gov.br <\/a>permite ciclos cont\u00ednuos de avalia\u00e7\u00e3o e melhoria dos sistemas de gest\u00e3o, agregando valor e inovando nos pontos fortes identificados. O IMG, composto por crit\u00e9rios e requisitos espec\u00edficos, exige a Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 13.460\/2017 e na Lei Municipal n\u00ba 4.558\/2019, que regem os direitos dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Atualiza\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o Constantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria Municipal Adjunta de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais solicitou \u00e0s secretarias municipais que mantenham as informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os p\u00fablicos atualizadas. Esta a\u00e7\u00e3o, alinhada com o artigo 8 da Lei 4.558, visa garantir um atendimento de qualidade, observando princ\u00edpios como regularidade, continuidade, efetividade, seguran\u00e7a<\/a>, transpar\u00eancia e cortesia.<\/p>\n\n\n\n Responsabilidade e Envolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Simone Sales, presidente do comit\u00ea de governan\u00e7a e gest\u00e3o de Maca\u00e9, ressaltou a responsabilidade de manter a Carta de Servi\u00e7os atualizada: “A cada dois anos, todas as secretarias levantam informa\u00e7\u00f5es para avaliar e melhorar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o. A Carta de Servi\u00e7os garante ao cidad\u00e3o uma participa\u00e7\u00e3o ativa no monitoramento e transpar\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos.”<\/p>\n\n\n\n Canais de Atendimento ao Cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Maca\u00e9 oferece diversos canais de atendimento, incluindo a Ouvidoria Geral, que promove a participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e servi\u00e7os essenciais nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e transporte, al\u00e9m de atendimento telef\u00f4nico e virtual. A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar todas as atualiza\u00e7\u00f5es da Carta de Servi\u00e7os no portal da prefeitura, garantindo acesso cont\u00ednuo e facilitado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Essa abordagem integral e inovadora refor\u00e7a o compromisso de Maca\u00e9 com a transpar\u00eancia, a qualidade do atendimento e a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n