{"id":18036,"date":"2024-08-30T17:45:03","date_gmt":"2024-08-30T20:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/?p=18036"},"modified":"2024-08-30T17:45:03","modified_gmt":"2024-08-30T20:45:03","slug":"audiencia-publica-para-lei-orcamentaria-anual-sera-em-19-de-setembro-em-macae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/2024\/08\/30\/audiencia-publica-para-lei-orcamentaria-anual-sera-em-19-de-setembro-em-macae\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica para Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ser\u00e1 em 19 de setembro em Maca\u00e9"},"content":{"rendered":"\n

O evento estar\u00e1 aberto a todos os cidad\u00e3os e entidades interessadas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Maca\u00e9 realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 no dia 19 de setembro, \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio do bloco A da Cidade Universit\u00e1ria<\/a>, localizada na Avenida Alo\u00edsio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. O evento estar\u00e1 aberto a todos os cidad\u00e3os e entidades interessadas, que tamb\u00e9m poder\u00e3o participar de forma virtual atrav\u00e9s do canal da Prefeitura de Maca\u00e9 no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

Como Participar e Contribuir<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os que desejarem contribuir com sugest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o da LOA poder\u00e3o faz\u00ea-lo at\u00e9 o dia 25 de setembro. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas por e-mail para secplan@macae.rj.gov.br, pelo WhatsApp no n\u00famero (22) 99105-8737, ou presencialmente no setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Maca\u00e9. As sugest\u00f5es ser\u00e3o analisadas e podem ser incorporadas no projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

O Que \u00e9 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A LOA \u00e9 um instrumento fundamental de planejamento<\/a> financeiro que re\u00fane as a\u00e7\u00f5es de governo previstas no Plano Plurianual para o ano seguinte, baseando-se na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Ela define os recursos destinados a \u00e1reas essenciais como Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Obras de Infraestrutura, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Desenvolvimento Social, Habita\u00e7\u00e3o, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Prazos e Procedimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme estabelecido na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Maca\u00e9, o projeto de lei da LOA deve ser entregue ao Legislativo municipal at\u00e9 o dia 15 de outubro. A participa\u00e7\u00e3o da comunidade na audi\u00eancia p\u00fablica e nas sugest\u00f5es para a LOA \u00e9 essencial para assegurar que as prioridades e necessidades dos cidad\u00e3os sejam contempladas no or\u00e7amento municipal.<\/p>\n\n\n\n

Dicas para Participa\u00e7\u00e3o Ativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para os interessados em participar da audi\u00eancia p\u00fablica ou enviar sugest\u00f5es, \u00e9 importante estar bem informado sobre as principais necessidades da comunidade<\/a> e os desafios financeiros do munic\u00edpio. Preparar contribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e pr\u00e1ticas pode aumentar a probabilidade de serem consideradas no planejamento do or\u00e7amento. Al\u00e9m disso, acompanhar as etapas de aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da LOA ajudar\u00e1 os cidad\u00e3os a entenderem como os recursos p\u00fablicos s\u00e3o aplicados e a fiscalizar o cumprimento das prioridades estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte Portal O Dia<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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