{"id":19940,"date":"2025-05-05T20:05:37","date_gmt":"2025-05-05T23:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/?p=19940"},"modified":"2025-05-05T20:05:38","modified_gmt":"2025-05-05T23:05:38","slug":"nova-lei-garante-acessibilidade-em-concursos-publicos-para-pessoas-com-deficiencia-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/2025\/05\/05\/nova-lei-garante-acessibilidade-em-concursos-publicos-para-pessoas-com-deficiencia-no-rj\/","title":{"rendered":"Nova lei garante acessibilidade em concursos p\u00fablicos para pessoas com defici\u00eancia no RJ"},"content":{"rendered":"\n

Agora \u00e9 lei: pessoas com defici\u00eancia no Estado do Rio de Janeiro<\/a> t\u00eam garantido o direito ao uso de tecnologias assistivas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos. A Lei 10.757\/25, sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro<\/a> e publicada nesta segunda-feira (05\/05), assegura recursos como provas em braile, int\u00e9rpretes de Libras, uso de softwares de leitura de tela, apoio de transcritores, entre outros mecanismos que respeitam as necessidades espec\u00edficas de cada candidato.<\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o abrange pessoas com defici\u00eancia visual, auditiva, f\u00edsica, intelectual e tamb\u00e9m neurodivergentes, como autistas, disl\u00e9xicos e aqueles com TDAH. Al\u00e9m de provas adaptadas, os locais de aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ter acessibilidade e mobili\u00e1rio adequado, proporcionando condi\u00e7\u00f5es reais de igualdade para todos os participantes.<\/p>\n\n\n\n

Entre os direitos previstos, destacam-se: uso de aparelhos auriculares (com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via), provas em v\u00eddeo com int\u00e9rprete de Libras, amplia\u00e7\u00e3o de fonte, presen\u00e7a de fiscais leitores com preparo t\u00e9cnico, al\u00e9m de espa\u00e7os acess\u00edveis. A medida complementa a\u00e7\u00f5es anteriores e refor\u00e7a o compromisso do estado com a inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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