{"id":20403,"date":"2025-07-15T17:40:58","date_gmt":"2025-07-15T20:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/?p=20403"},"modified":"2025-07-15T17:40:59","modified_gmt":"2025-07-15T20:40:59","slug":"procon-notifica-postos-de-combustiveis-quanto-a-reducao-de-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/2025\/07\/15\/procon-notifica-postos-de-combustiveis-quanto-a-reducao-de-precos\/","title":{"rendered":"Procon notifica postos de combust\u00edveis quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"\n

Em opera\u00e7\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), o Procon Maca\u00e9 <\/a>iniciou a notifica\u00e7\u00e3o dos 28 postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio para que informem se a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a> nas refinarias, conforme Medida Provis\u00f3ria do governo federal, chegou \u00e0s bombas. O primeiro posto notificado foi o BR da Praia Campista.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o visa garantir que a diminui\u00e7\u00e3o nos custos de refinaria se reflita diretamente no bolso do consumidor. O Procon est\u00e1 fiscalizando se os estabelecimentos repassaram os descontos aos clientes finais e determinou que, no prazo de 10 dias, cada posto apresente nota fiscal de compra dos combust\u00edveis e nota fiscal de venda ao consumidor nas bombas.<\/p>\n\n\n\n

Os postos que n\u00e3o cumprirem a notifica\u00e7\u00e3o dentro do prazo estar\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e poder\u00e3o responder por infra\u00e7\u00e3o e desobedi\u00eancia administrativa. Em caso de descumprimento, o Procon poder\u00e1 encaminhar o caso para inst\u00e2ncias superiores, como o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio do Procon, Celso Mussi, que realiza a a\u00e7\u00e3o pessoalmente junto com a equipe, observou que os combust\u00edveis ainda passam pela distribuidora depois da refinaria at\u00e9 chegar \u00e0s bombas, da\u00ed a import\u00e2ncia de o \u00f3rg\u00e3o e os consumidores ficarem de olho no pre\u00e7o final.<\/p>\n\n\n\n

“Esta a\u00e7\u00e3o do Procon \u00e9 fundamental para n\u00f3s, motoristas, porque precisamos pagar menos pelo combust\u00edvel. Viajo sempre e pago mais barato em v\u00e1rios munic\u00edpios do que aqui. Fico sempre querendo saber o motivo. Nunca consigo entender. O Procon de Maca\u00e9 est\u00e1 fazendo um trabalho important\u00edssimo”, disse Amaral Gomes Cardoso, 54 anos.<\/p>\n\n\n\n

A medida complementa a campanha de pesquisa mensal de pre\u00e7os realizada pelo Procon, que j\u00e1 vem divulgando os valores cobrados em cada estabelecimento para ajudar os consumidores a escolherem onde abastecer com mais economia. A rela\u00e7\u00e3o com os pre\u00e7os praticados por cada posto \u00e9 divulgada mensalmente nos canais oficiais da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

“O Procon est\u00e1 atento ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e seguir\u00e1 realizando novas dilig\u00eancias com transpar\u00eancia e responsabilidade para beneficiar os consumidores finais”, enfatizou Mussi.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Secom Pref. Maca\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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