{"id":20588,"date":"2025-08-27T19:05:19","date_gmt":"2025-08-27T22:05:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/?p=20588"},"modified":"2025-08-27T19:05:20","modified_gmt":"2025-08-27T22:05:20","slug":"prefeitura-de-cabo-frio-embarga-construcao-irregular-sob-rede-de-alta-tensao-em-tamoios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/2025\/08\/27\/prefeitura-de-cabo-frio-embarga-construcao-irregular-sob-rede-de-alta-tensao-em-tamoios\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Cabo Frio embarga constru\u00e7\u00e3o irregular sob rede de alta tens\u00e3o em Tamoios"},"content":{"rendered":"\n

Obra erguida ilegalmente em faixa de servid\u00e3o el\u00e9trica foi paralisada pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Cabo Frio<\/a>, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, realizou nesta ter\u00e7a-feira (26) uma opera\u00e7\u00e3o conjunta conduzida pela equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em parceria com a Guarda Mar\u00edtima e Ambiental. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na Quinta Avenida, em Tamoios<\/a>, e resultou no embargo de uma constru\u00e7\u00e3o irregular erguida sob rede de alta tens\u00e3o, em uma \u00e1rea considerada de risco e integrante da faixa de dom\u00ednio da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vistoria, os fiscais notificaram os respons\u00e1veis e determinaram a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das atividades. A ocupa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sob monitoramento e novas visitas t\u00e9cnicas ser\u00e3o realizadas para averiguar o cumprimento da medida e a posterior remo\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a> foi realizada com base no C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio (Lei Complementar n\u00ba 53, de 2023), que estabelece as normas t\u00e9cnicas, estruturais e funcionais para obras e instala\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio municipal, na Lei Federal n\u00ba 11.934\/2009 e nos crit\u00e9rios da NBR 5422, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas, que tratam dos limites da exposi\u00e7\u00e3o humana a campos el\u00e9tricos e dos padr\u00f5es t\u00e9cnicos para projetos de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. A restri\u00e7\u00e3o do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo sob faixa de servid\u00e3o el\u00e9trica visa evitar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e garantir que a opera\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema seja feita de forma adequada, eficiente e segura por parte da concession\u00e1ria respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, Jailton Nogueira, al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o indevida, constru\u00e7\u00f5es em \u00e1rea de alta tens\u00e3o representam grave risco \u00e0 seguran\u00e7a dos habitantes e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cConstru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas irregulares, especialmente sob redes de alta tens\u00e3o, colocam vidas em risco, aumentam o risco de acidentes e inc\u00eandios, e prejudicam o ordenamento da cidade. Vamos continuar atuando com aten\u00e7\u00e3o para garantir que as normas sejam cumpridas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Meio Ambiente destaca a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no combate a pr\u00e1ticas irregulares. Den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Secom Pref. Cabo Frio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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