{"id":6777,"date":"2023-01-16T17:45:43","date_gmt":"2023-01-16T20:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/?p=6777"},"modified":"2023-01-16T17:45:43","modified_gmt":"2023-01-16T20:45:43","slug":"norte-fluminense-recebeu-em-2022-a-maior-arrecadacao-de-royalties-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceemmacaeeregiao.com.br\/index.php\/2023\/01\/16\/norte-fluminense-recebeu-em-2022-a-maior-arrecadacao-de-royalties-da-historia\/","title":{"rendered":"Norte Fluminense recebeu em 2022 a maior arrecada\u00e7\u00e3o de royalties da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

Pela primeira vez, Maca\u00e9 superou R$ 1 bilh\u00e3o, e Campos dobrou o valor quando comparado a 2021<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n


As perspectivas de aumento recorde de royalties se confirmaram, e levaram o Norte Fluminense a receber em 2022 a maior arrecada\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie hist\u00f3rica (desde 1999). Maca\u00e9 chegou a quase R$ 1,5 bilh\u00e3o \u2013 tendo pela primeira vez ultrapassado o patamar de R$ 1 bi \u2013 enquanto Campos quase dobrou o volume de recurso recebido no ano anterior (R$ 863 milh\u00f5es em 2022 contra R$ 458 milh\u00f5es em 2021), superando inclusive os patamares obtidos durante o auge da produ\u00e7\u00e3o na bacia de Campos na primeira metade da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n


\u201cEstes n\u00fameros trazem um novo al\u00edvio para as contas p\u00fablicas e \u00f3timas perspectivas para 2023. Trabalhamos junto com o poder p\u00fablico para que essa verba seja utilizada em projetos estruturantes, como o novo tra\u00e7ado da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 estamos discutindo junto \u00e0 Prefeitura de Campos. Da mesma forma em Maca\u00e9, nossa proposta \u00e9 que seja utilizada, por exemplo, em obras de acesso ao Tepor e na constru\u00e7\u00e3o de uma nova rodovi\u00e1ria\u201d, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.<\/p>\n\n\n\n


A arrecada\u00e7\u00e3o confirma os estudos preliminares divulgados em abril de 2022 pela Firjan, quando a federa\u00e7\u00e3o afirmou que o Estado e seus munic\u00edpios registrariam recorde de arrecada\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando juntos um montante equivalente a mais de R$ 27 bilh\u00f5es apenas em royalties. Para o gerente de Projetos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Naval da Firjan, Thiago Valejo, estes recursos s\u00e3o fundamentais para auxiliar na estabilidade fiscal do estado, bem como na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos recursos do petr\u00f3leo e g\u00e1s no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n


\u201cSe fosse um pa\u00eds, o estado do Rio estaria entre os 10 maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo. Os recursos de royalties s\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pela atividade e devem ser utilizados de forma sustent\u00e1vel e com pensamento de longo prazo, at\u00e9 como investimentos em novas fontes de energia, de modo a consolidar o estado e a regi\u00e3o norte fluminense como hubs de energia do pa\u00eds.\u201d, destaca Valejo.<\/p>\n\n\n\n


Maca\u00e9: terceiro com mais royalties no Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com R$ 1,4 bilh\u00e3o, Maca\u00e9 bateu o recorde hist\u00f3rico que at\u00e9 ent\u00e3o havia sido registrado em 2021 (R$ 955 milh\u00f5es). O valor \u00e9 cerca de tr\u00eas vezes maior do que a m\u00e9dia da \u00faltima d\u00e9cada, quando o maior patamar foi atingido em 2019 (R$ 595 milh\u00f5es). O munic\u00edpio foi o terceiro do Estado com maior arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado em royalties, atr\u00e1s apenas de Maric\u00e1 e Saquarema. Quanto \u00e0s participa\u00e7\u00f5es especiais (PEs) recebidas em 2022 (que correspondem ao \u00faltimo trimestre de 2021 + os tr\u00eas primeiros trimestres do ano passado), Maca\u00e9 recebeu 9,22 milh\u00f5es. O pagamento das PEs ocorre a cada trimestre subsequente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos campos de grande volume e rentabilidade, sob o regime de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Campos dos Goytacazes: quinto com mais royalties no Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio de Campos, que recebeu em 2022 o total de R$ 863 milh\u00f5es, tinha at\u00e9 ent\u00e3o como maior valor recebido R$ 633 milh\u00f5es em 2014. O munic\u00edpio foi o quinto do Estado com maior arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado, atr\u00e1s de Niter\u00f3i. Houve aumento ainda nas participa\u00e7\u00f5es especiais: a cidade do Norte Fluminense recebeu R$ 190 milh\u00f5es, contra R$ 115 milh\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n


Norte Fluminense<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo em 2022, os munic\u00edpios do Norte Fluminense receberam R$ 3,09 bilh\u00f5es, contra R$ 1,94 bilh\u00e3o no ano anterior. O valor \u00e9 quase o triplo da m\u00e9dia da \u00faltima d\u00e9cada, quando a maior arrecada\u00e7\u00e3o anual foi de R$ 1,41 bilh\u00e3o em 2014. J\u00e1 em participa\u00e7\u00f5es especiais, considerando as cidades de Campos, Maca\u00e9, Carapebus, Quissam\u00e3 e S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, foram R$ 263 milh\u00f5es contra R$ 158 milh\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n


Estado e Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, os munic\u00edpios do Estado receberam R$ 14,49 bilh\u00f5es em royalties, quase o dobro registrado no recorde do ano anterior (R$ 8,62 bi). At\u00e9 ent\u00e3o, os valores mais altos haviam sido arrecadados nos tr\u00eas \u00faltimos anos da d\u00e9cada passada (R$ 5,18 bi em 2020, R$ 4,77 em 2019 e R$ 4,45 bi em 2018). J\u00e1 em participa\u00e7\u00f5es especiais foram R$ 4,43 bilh\u00f5es em 2022, valor tamb\u00e9m acima do patamar do ano anterior (R$ 2,87 bilh\u00f5es). Adicionalmente, entre royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, o Governo do Estado ainda transferiu R$ 1,5 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios fluminenses at\u00e9 o m\u00eas de novembro, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado. Os recursos recebidos diretamente pelo estado, totalizaram mais de R$ 30,5 bilh\u00f5es (R$ 12,8 em royalties e 17,7 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais), os quais somados ao montante recebido de forma direta pelos munic\u00edpios, geraram cerca de R$ 50 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos fluminenses.<\/p>\n\n\n\n


Por Ascom Firjan<\/em><\/p>\n\n\n\n


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