Servidores e gestores de diversos munic\u00edpios de Maca\u00e9 e regi\u00e3o participaram da segunda edi\u00e7\u00e3o do TCE Presente, programa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O evento aconteceu nesta quinta-feira (4), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9 e teve como objetivo capacitar os envolvidos na gest\u00e3o, a fim de garantir efici\u00eancia e transpar\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A abertura foi feita pelo presidente do TCE-RJ, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que ministrou a palestra \u2018O TCE-RJ e o di\u00e1logo interinstitucional com os munic\u00edpios\u2019. \u201cO Tribunal n\u00e3o precisa ser encarado como um bicho-pap\u00e3o, queremos ser parceiros no aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, Rodrigo informou que est\u00e3o investindo em tecnologia e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de ter sido criado um setor espec\u00edfico \u2013 o TCE pra Fora \u2013 para buscar o di\u00e1logo com prefeituras, C\u00e2maras e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cQueremos cumprir a nossa miss\u00e3o de fiscalizar, orientar e avaliar a gest\u00e3o dos recursos atendendo aos interesses da sociedade\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Os\u00e9ias Santana, proferiu a palestra \u2018Controle Externo por Pol\u00edticas P\u00fablicas\u2019, na qual destacou a moderniza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de controle que aconteceu a partir de 2017. \u201cAt\u00e9 aquela \u00e9poca o Tribunal era um \u00f3rg\u00e3o punitivo. Desde ent\u00e3o, passamos a mapear as pol\u00edticas p\u00fablicas e auxiliar o gestor a identificar as causas da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pouco eficientes. A partir desse trabalho, fazemos recomenda\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O auditor de controle externo do TCE-RJ, Rafael Guedes, encerrou o evento com a palestra \u2018Impacto da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos nas obras e servi\u00e7os de engenharia\u2019. \u201cRefor\u00e7amos aqui o car\u00e1ter pedag\u00f3gico do Tribunal, sobretudo nessa \u00e1rea em que os respons\u00e1veis geralmente s\u00e3o engenheiros e podem cometer irregularidades por falta de conhecimento da jurisprud\u00eancia\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Escola de Contas e Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A diretora geral da Escola de Contas e Gest\u00e3o (ECG \u2013 TCE\/RJ), Adriana Ramos, ainda fez uma apresenta\u00e7\u00e3o dos cursos oferecidos: presenciais na sede do Rio de Janeiro, online e presenciais nos diversos munic\u00edpios fluminenses. \u201c\u00c9 importante frisar que s\u00e3o todos gratuitos. A maior parte s\u00e3o de pequena e m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m oferecemos p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato sensu\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ela destacou que do dia 12 a 16 de junho, Maca\u00e9 recebe um novo curso sobre a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. \u201cConvidamos a todos a participar, aqui ou on-line\u201d, disse Adriana. Para conferir conte\u00fados e acompanhar a agenda de cursos, basta acessar o site da ECG<\/u>.<\/a><\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s Teres\u00f3polis e Maca\u00e9, ser\u00e1 a vez de Campos dos Goytacazes receber a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do polo Norte\/Noroeste, em 17 de agosto. A regi\u00e3o Sul Fluminense ser\u00e1 contemplada em 28 de setembro, em Volta Redonda. Por fim, o TCE Presente se encerra em 23 de novembro, com os munic\u00edpios da regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n\n\n\n