A Prefeitura de Maca\u00e9 promoveu nesta segunda-feira (8), no audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal, audi\u00eancia p\u00fablica para debater com sindicatos, ONGs, conselhos e a popula\u00e7\u00e3o em geral o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2024. O Secret\u00e1rio de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, fez a apresenta\u00e7\u00e3o da LDO e informou que a receita prevista de arrecada\u00e7\u00e3o para 2024 \u00e9 R$ 3.687.688.300,00. A estimativa or\u00e7ada para 2023 \u00e9 de R$ 3.616.925.300,00.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021 a receita foi de R$ 3.090.939.906,39 e, em 2022, de R$ 3.959.222.383,90. A arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em 2020 foi de R$ 2.555.867.600,35. O Secret\u00e1rio citou as principais obras em execu\u00e7\u00e3o: Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es com C\u00e3es, constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio no Nupem, drenagem da Aroeira, complementa\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo, macrodrenagem, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos urbanos, reforma e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Atl\u00e2ntica e Valpara\u00edso, orla do bar do Coco, urbaniza\u00e7\u00e3o da Granja dos Cavaleiros e do Vale Encantado, reformas do Cealo, Est\u00e1dio Cl\u00e1udio Moacyr, do Bloco A e Administrativo da Cidade Universit\u00e1ria, Terminal Cehab e cobertura do Cais do Mercado de Peixes.
Como fonte de recursos pr\u00f3prios, a previs\u00e3o para 2024 \u00e9 de R$ 1.571.154.100,00. Em 2023 o or\u00e7ado \u00e9 de R$ 1.476.135.900,00. Em 2022 o realizado foi de R$ 1.428.026.084,75.
<\/p>\n\n\n\n
\n“O munic\u00edpio vem crescendo de forma constante sua arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, o que reflete a diversifica\u00e7\u00e3o da economia. Maca\u00e9 n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 mais dependente da arrecada\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo”, analisou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Como fonte de recursos dos royalties para 2024 o previsto \u00e9 R$ 1.169.424.700,00. Para 2023 o or\u00e7ado foi de R$ 1.339.002.730,00 e, em 2022, o realizado foi R$ 1.609.452.141,21. De acordo com o Secret\u00e1rio, os eixos priorit\u00e1rios e as metas que ser\u00e3o estabelecidas na LOA para o or\u00e7amento de 2024 s\u00e3o nas \u00e1reas de desenvolvimento econ\u00f4mico, recupera\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, obras de infraestrutura, valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, mobilidade urbana, ambiente e sustentabilidade, cultura, esporte e lazer.<\/p>\n\n\n\n
Infraestrutura em bairros ser\u00e1 prioridade em 2024
<\/strong>A infraestrutura dos bairros Jardim Franco, Barreto, Piracema, Itaparica, Nova Esperan\u00e7a, Nova Holanda e Virgem Santa, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da Estrada do Sana, foram listadas pelo Secret\u00e1rio como obras em fase de projetos, al\u00e9m da cobertura do canal da Ajuda, constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Ajuda de Baixo, projeto do Parque da Cidade.<\/p>\n\n\n\n\n“Virgem Santa j\u00e1 foi para licita\u00e7\u00e3o na semana passada”, ressaltou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Como obras conclu\u00eddas, o Secret\u00e1rio apontou o cais do Mercado de Peixe, a reforma do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, e do deck da orla da Praia dos Cavaleiros.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m como grandes obras em fase de projetos Wagner Motta acrescentou que est\u00e3o inclusas a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Jurubatiba, Parque da Lagoa da Ajuda, amplia\u00e7\u00e3o da Cidade Universit\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de UBSs nos bairros Bosque Azul e Novo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio detalhou os aspectos relevantes para composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento: barril do petr\u00f3leo, royalties e recess\u00e3o mundial. Ele lembrou que a lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estabelece quais ser\u00e3o as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o ano seguinte com base no artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Al\u00e9m disso, o artigo quarto da Lei de Responsabilidade Fiscal regulamenta equil\u00edbrio entre receitas e despesas.<\/p>\n\n\n\n
Motta esmiu\u00e7ou tamb\u00e9m as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n
\n“PPA planeja, organiza; LDO orienta e a LOA executa o que foi planejado”, definiu, explicando que o PIB, a infla\u00e7\u00e3o, o desemprego e a taxa de juros s\u00e3o indicadores para a composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
\n“O objetivo da audi\u00eancia foi trazer informa\u00e7\u00f5es junto com os mun\u00edcipes, ouvindo as necessidades, as informa\u00e7\u00f5es, para que de forma em conjunto consigamos atender a popula\u00e7\u00e3o para uma cidade melhor”, finalizou o Secret\u00e1rio de Planejamento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
As prioridades 2024 por alguns setores:
<\/strong>Como a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento econ\u00f4mico, est\u00e3o previstos: implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial, novas concess\u00f5es para redes imobili\u00e1rias, hospitalares e atacadistas, fomento \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e f\u00e1bricas, manuten\u00e7\u00e3o dos Programas Central do Trabalhador, Casa do Empreendedor, Programa Defeso do Pescador, disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o gratuitos, realiza\u00e7\u00e3o de feiras e eventos e incentivo ao turismo.<\/p>\n\n\n\nNa recupera\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, reforma dos Centros Administrativos, dos Terminais Rodovi\u00e1rios, melhorias em ilumina\u00e7\u00e3o por toda cidade, revitaliza\u00e7\u00e3o do CAIS, das pra\u00e7as p\u00fablicas, do Est\u00e1dio Moacyrz\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade, do Gin\u00e1sio Poliesportivo, do Centro de Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A lista de obras de infraestrutura inclui intensifica\u00e7\u00e3o do programa macrodrenagem, realiza\u00e7\u00e3o da drenagem do Campo do Oeste, recupera\u00e7\u00e3o de vias urbanas e vicinais, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontes e passarelas, expans\u00e3o do sistema de coleta de esgoto, cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura tur\u00edstica, constru\u00e7\u00e3o da Nova Rodovi\u00e1ria, urbaniza\u00e7\u00e3o do Vale Encantado e Granja dos Cavaleiros, da Virgem Santa, da Piracema, Barreto, Ilha Leoc\u00e1dia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a infraestrutura da Pra\u00e7a do S\u00e3o Marcos, da Estrada da Malvinas, da Estrada do Sana, da Orla do Bar do Coco, da Pra\u00e7a do Servidor.<\/p>\n\n\n\n
Dentro de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais, cria\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e preventivas contra ass\u00e9dio moral, intoler\u00e2ncia religiosa, homofobia e combate ao racismo, manuten\u00e7\u00e3o do programa de parceria com a ECG-TCE (Escola de Contas e Gest\u00e3o do TCE-RJ), para realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e publica\u00e7\u00e3o de diversas leis atendendo a pleitos dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Em assist\u00eancia social constam amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os assistenciais, Restaurantes Populares, implanta\u00e7\u00e3o da Padaria Social, da moeda social municipal, manuten\u00e7\u00e3o da Pousada da Cidadania, do Programa Passagem a R$ 1 e do Programa Transporte Social Universit\u00e1rio. Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal para Mulheres, da Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e reestrutura\u00e7\u00e3o dos Programas Nova Vida, Guarda Mirim e Guarda S\u00eanior.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o – <\/strong>Para educa\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o constru\u00e7\u00e3o, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, manuten\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Aplica\u00e7\u00e3o, do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Professora Carolina Garcia, do Centro Municipal de Idiomas, da FeMASS, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica para Servidores e Pr\u00e9-Vestibular Social, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica – <\/strong>Manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Vigil\u00e2ncia Patrimonial, constru\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o de C\u00e3es (BAC), da Delegacia de Homic\u00eddios, reestrutura\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, Parceria Seguran\u00e7a Presente (Antigo PROEIS), implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, moderniza\u00e7\u00e3o do Quartel da Guarda.<\/p>\n\n\n\n
Mobilidade Urbana \u2013 <\/strong>Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Smart City, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Projeto Ciclovi\u00e1rio, dos Programas de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito (Escolas e Conscientiza\u00e7\u00e3o de Condutores), implanta\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical, moderniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros, reforma dos terminais rodovi\u00e1rios, aquisi\u00e7\u00e3o de novos abrigos de \u00f4nibus, implanta\u00e7\u00e3o de Central de Monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
Ambiente e sustentabilidade – <\/strong>Opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os territoriais especialmente protegidos, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Atalaia, revitaliza\u00e7\u00e3o da sede do Parque de Jurubatiba, promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, manuten\u00e7\u00e3o dos programas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, do Programa de Arboriza\u00e7\u00e3o e Reflorestamento Municipal e reestrutura\u00e7\u00e3o da Guarda Ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Cultura – <\/strong>Realiza\u00e7\u00e3o e apoio a eventos culturais, realiza\u00e7\u00e3o de Exposi\u00e7\u00f5es Culturais, incentivo aos programas de apoio cultural, ao artesanato local, reestrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos culturais, implanta\u00e7\u00e3o dos Polos de Cultura e Arte, regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, reforma do Teatro Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Esporte e lazer – <\/strong>Revitaliza\u00e7\u00e3o das academias populares, amplia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta, manuten\u00e7\u00e3o do Programa Prata da Casa, do Movimente-se, do Programa Escola de Surf e apoio \u00e0s competi\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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