A última sessão ordinária do ano aconteceu nesta quarta-feira (13), na Câmara de Macaé, e foi marcada pela discussão do abono de Natal para os aposentados e pensionistas do serviço público municipal e a criação de novos cargos para a realização de concurso em 2024. Os projetos de lei (PL) foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes.
Após ter concedido abono no valor de R$ 2 mil para os servidores públicos do município – pagos de forma antecipada em julho deste ano – o governo estendeu o benefício aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social de Macaé (Macaeprev), por meio do PL 55/2023.
Edson Chiquini (PSD) questionou o motivo dos servidores afastados por motivo de doença não terem sido contemplados e pediu a correção, em 2024, do que ele chamou de “injustiça”.
Ontem, o Legislativo já havia autorizado o pagamento do mesmo valor aos integrantes da Guarda Sênior, Guarda Mirim e Projeto Nova Vida. Eles ocuparam o plenário no início da sessão de hoje em agradecimento.
Concurso Público
Os vereadores também aprovaram dois projetos (PL 15/2023 e PL 16/2023), que criam cargos para a Macaeprev e a administração direta. A previsão é que as vagas sejam preenchidas por concurso público, que será realizado em 2024. O presidente Cesinha (Solidariedade) destacou o fundamental papel do Legislativo, que elaborou pareceres e aprovou as propostas com rapidez, para que fosse possível colocá-las em prática no próximo ano.
Guto Garcia (PDT) lembrou que há 11 anos a prefeitura não realiza um concurso público. Segundo ele, estão previstas vagas nas áreas de educação, saúde e para a Macaeprev, entre outros órgãos. “Só na Educação, mais de 800 servidores se aposentaram ou faleceram nesses últimos 11 anos”. Ele frisou a urgente necessidade de repor essas vagas diante do crescimento da cidade, que teve sua demanda ampliada. “O edital deve sair em fevereiro e a prova está prevista para março ou abril”.
Chiquini pediu a população de Macaé que se prepare para ocupar essas vagas, uma vez que pessoas de diversas localidades costumam participar do concurso.
