Macaé firmou nesta segunda-feira (27) o acordo junto a 65 municípios do Estado do Rio de Janeiro que se mobilizam contra a Enel, diante dos prejuízos registrados nos últimos 15 dias devido a interrupção do fornecimento de energia no cenário após ventanias e fortes chuvas.
No encontro, realizado no Teatro Municipal de Niterói, o prefeito Welberth Rezende assinou, junto aos demais gestores das cidades atendidas pela Enel, a manifestação de repúdio contra a empresa, que será enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia.
A reunião também debateu o impacto das ações judiciais movidas pelas cidades, incluindo Macaé, contra a Enel, diante dos prejuízos registrados pela população nos últimos dias.
“A frente ampla fortalece a nossa luta em defesa de um serviço de qualidade para a nossa população. Assim como a energia, a água também é essencial a rotina da nossa cidade que vive uma nova fase de crescimento e desenvolvimento. Vamos cobrar da Enel e também da Cedae melhorias efetivas na assistência a nossa população”, afirmou o prefeito.
Através da formação da frente ampla, Macaé apresentará relatório sobre os impactos gerados pela ineficiência do serviço de energia que afeta a população e o novo ritmo de desenvolvimento da cidade. A proposta visa que a empresa apresente plano de contingência em casos de danos ao sistema de distribuição.
A criação do documento será registrada na reunião desta terça-feira (28) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras.
Juntos, os representantes das cidades que compõem a frente ampla contra a Enel também irão a Brasília nos próximos dias para discutir junto a Aneel e ao Ministério de Minas e Energia os critérios do atual contrato de concessão do fornecimento de energia, além de cobrar a fiscalização imediata sobre a empresa para assegurar a regularidade do serviço durante o verão.
Nova concessão
No encontro, os prefeitos do Estado defenderam também a importância de se discutir com o governo federal o modelo da nova concessão do serviço de energia no Brasil, com foco especial no Rio de Janeiro, que concentra o maior volume de investimentos privados voltados a promover o novo ciclo de industrialização através do potencial do mercado de óleo, gás e energia.
A exploração do serviço de energia nos 66 municípios do Estado segue de 2001 até 2026.
O encontro contou com a participação do prefeito de Niterói, Axel Grael, deputado federal Max Lemos, presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o deputado estadual Tiago Rangel, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, que preside o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), além de representantes da Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar e demais cidades atendidas pela Enel no Estado.
