Na sessão desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Macaé aprovou projetos de lei que visam promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no município. Dois dos projetos aprovados se destacam: o primeiro, de autoria de Rafael Amorim (Cidadania) e George Jardim (PSDB), busca utilizar espaços ociosos na cidade para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana. O segundo projeto, de autoria apenas de Amorim, prevê a instalação de placas em sistema braile nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos com informações sobre as linhas de ônibus e itinerários.
Para Rafael Amorim, o projeto de agricultura urbana vai ao encontro do desenvolvimento sustentável da cidade, incentivando a utilização de áreas não produtivas para atividades que beneficiem a comunidade. Ele destacou iniciativas já existentes, como a horta comunitária no bairro Barreto, como exemplos do potencial dessa proposta.
George Jardim também defendeu a proposta, ressaltando que a utilização de terrenos abandonados para a agricultura urbana pode contribuir para a valorização imobiliária e para a qualidade de vida dos moradores. Ele sugeriu até mesmo a possibilidade de oferecer incentivos fiscais aos proprietários que aderirem ao programa, como forma de contrapartida pela redução de custos da prefeitura com a limpeza e manutenção desses espaços.
Já o projeto de instalação de placas em sistema braile nos terminais rodoviários visa garantir acessibilidade e informações relevantes para deficientes visuais em locais públicos.
Além dos projetos de lei, a sessão também aprovou pedidos de uso do Grande Expediente para próximas sessões, incluindo a participação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Coordenadoria de Trânsito da Mobilidade Urbana e da Coordenadoria Especial de Odontopediatria do município, que apresentarão suas ações e projetos à Câmara Municipal.
