A Secretaria de Políticas para as Mulheres de Macaé lançará, no dia 08 de maio às 14h, o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual. A iniciativa, instituída pela Lei n° 4.766/2021, de autoria dos vereadores Izabella Vicente e Thales Coutinho, tem como objetivo conscientizar o poder público sobre a importância dos insumos para a higiene menstrual, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além de garantir o fornecimento de produtos essenciais, o programa abrange a promoção integral à saúde das pessoas que menstruam, a consolidação de políticas públicas de equidade de gênero e o combate à precariedade menstrual.
A Secretária de Políticas para as Mulheres, Sheila Juvêncio, destaca a importância da conscientização sobre a temática, que será realizada através de ações educativas e distribuição de material informativo, juntamente com a entrega de kits de higiene menstrual.
A logística de distribuição dos kits será definida a partir de um levantamento feito junto ao município, sendo que cada equipamento público será responsável pela distribuição conforme a demanda, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei.
A falta de acesso a insumos básicos e à informação sobre a menstruação é uma realidade no país, atingindo uma a cada quatro pessoas que menstruam. O Programa visa promover a inclusão, destacando a dignidade menstrual como um direito, promoção de saúde e melhoria da qualidade de vida.
