Estão abertas a partir desta quarta-feira (1º de abril) as inscrições para três editais da Fundação Rio das Ostras de Cultura, com recursos superiores a R$ 1 milhão; prazo vai até 30 de abril.
A Fundação Rio das Ostras de Cultura abriu nesta quarta-feira (1º/4) o período de inscrições para os editais destinados a Projetos Continuados, Projetos Culturais e Coletivos e Grupos Culturais. Os interessados podem se inscrever até 30 de abril pelo site de editais: https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/.
Recursos e objetivos
Os recursos dos três editais são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e somam mais de R$ 1 milhão. As iniciativas visam fomentar a execução de projetos culturais e o reconhecimento e manutenção de Pontos de Cultura no município. Os editais completos e o regulamento estão disponíveis no portal da Fundação de Cultura (www.fundacaodecultura.rj.gov.br).
Resumo dos editais
EDITAL 002/2026 – Voltado ao fomento a projetos continuados de entidades já inscritas como Pontos de Cultura, este edital selecionará um projeto para receber R$ 141.263,60. O edital tem por objetivo garantir a sustentabilidade de ações que ampliam e democratizam o acesso a bens culturais de forma contínua. Podem participar instituições com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura, que comprovem pelo menos três anos de existência jurídica e de atuação cultural no município.
EDITAL 003/2026 – Prevê a concessão de cinco prêmios de R$ 25.732,72 cada, totalizando R$ 128.663,60. Além do recurso financeiro, os grupos selecionados serão formalmente certificados como Pontos de Cultura e integrarão a Rede Municipal. O edital é direcionado a grupos sem CNPJ, representados por pessoa física, com pelo menos dois anos de atuação comprovada na cidade.
EDITAL 004/2026 – O maior dos três possui investimento total de R$ 791.075,00 e selecionará 33 propostas para execução de projetos culturais em diversas modalidades e linguagens artísticas. Podem concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. Todos os proponentes devem residir ou atuar na área cultural do município há, no mínimo, um ano.
Em todos os casos, o acompanhamento das etapas, dúvidas e prazos é de responsabilidade do agente cultural por meio do site oficial da Fundação. Interessados devem ler atentamente os editais e anexar a documentação exigida no ato da inscrição.
Para mais informações e acesso aos documentos completos: https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/ e www.fundacaodecultura.rj.gov.br.
Fonte Secom
