A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Educação, promove hoje (23), a partir das 18h na Câmara Municipal uma solenidade com quatro certificações importantes: posse dos diretores aprovados para atuar nas escolas, no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025; posse dos diretores que irão compor o Colegiado; certificação das escolas que foram contempladas pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) com a “Parcela de Desempenho” na adesão, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no ano de 2022, e certificação dos coordenadores das onze escolas do projeto Escola de Verão.
Serão certificados 231 diretores – entre adjunto e geral – para atuar nas 106 escolas da rede. Esses diretores passaram pelo processo da Gestão Democrática e Participativa, se candidataram, apresentaram o plano gestor, montaram suas chapas, concorreram nas eleições realizadas nas escolas e fizeram a prova de seleção. Durante as eleições, que aconteceram em 7 de dezembro de 2022, votaram a comunidade escolar, os alunos do Ensino Fundamental 2, Ensino Médio e EJA, pais e responsáveis dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.
Já a prova foi realizada no dia 14 de agosto de 2022 com 40 questões de Português, Legislação Educacional Municipal e Federal, Conhecimentos sobre o município.
Macaé é uma das poucas cidades da região a contar com eleições para diretores. Para efetivação da gestão democrática, foi sancionada a lei complementar 269/2017, que estabelece os procedimentos para classificação de escolas, quantitativo específico de diretores e adjuntos. As deliberações têm como objetivo assegurar a transparência no processo seletivo de professores para atuar nas funções de diretor.
“Trata-se da democratização da educação, já que a política pública desde 2011 quebrou o paradigma de o diretor ocupar o cargo por indicação. Desta forma, a comunidade pode participar efetivamente na escolha dos gestores da escola de seus filhos”, disse a secretária de Educação, Leandra Lopes.
Podem exercer o cargo de diretor, professores efetivos estáveis. Além disso, o servidor deve preencher alguns requisitos como, ter graduação plena em Pedagogia ou Normal Superior; pós graduação em gestão escolar, possuir experiência mínima de dois anos de efetivo exercício de regência de classe (atuação em sala de aula) nas redes pública ou privada; ter disponibilidade de 40 horas semanais, atendendo a todos os turnos e dias de funcionamento na escola, entre outros.
Por Jornalista Waleska Freire? Secom Pref. de Macaé
