A Câmara de Macaé aprovou nesta terça-feira (19) uma legislação que vai resultar em R$ 2 milhões para projetos de artistas locais. O Projeto de Lei (PL) 037/2023, do Executivo, regulamenta a Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Congresso Nacional. Iza Vicente (Rede) foi a primeira a defender: “Terão direito profissionais selecionadas por meio de editais públicos”.
O líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) comentou: “Nunca vi um valor tão alto dedicado à cultura no município. Devemos lembrar que esses incentivos devem ser destinados no máximo até 31 de dezembro deste ano, senão retornarão ao Ministério da Cultura”. O presidente Cesinha (Solidariedade) elogiou o esforço das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça para colocarem o PL em votação rapidamente. “Devemos valorizar os nossos artistas”.
Iza mencionou a importância do setor, um dos mais atingidos pela pandemia, e lembrou a Conferência Municipal de Cultura, realizada semana passada. Luciano também falou sobre o evento. “Foram escolhidos seis delegados para seis temas a serem apresentados na conferencia estadual, quando serão escolhidos os representantes do estado no evento nacional”.
Segundo ele, estavam presentes um representante do Ministério da Cultura, e um da Casa Civil do governo. “Isso reflete a importância do setor para o atual governo federal”.
O PL segue para sanção do prefeito.
