Evento foi realizado na Câmara Municipal e discutiu a possibilidade de ações com a participação de representantes do Executivo, Legislativo, do INEA, do Nupem/UFRJ e da sociedade civil organizada

A convite da Câmara Municipal, a BRK, concessionária responsável pela coleta e tratamento de esgoto em Macaé-RJ, esteve presente na Audiência Pública que debateu ações que contribuam na busca de alternativas para a despoluição da Lagoa de Imboassica. O evento proposto pelo vereador Luciano Diniz (Cidadania), aconteceu nesta quarta-feira (25), no Palácio Natálio Salvador Antunes, e contou ainda com representantes da Prefeitura, incluindo o prefeito Welberth Rezende, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), de pesquisadores do Nupem/UFRJ (Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da sociedade civil organizada.

Apresentando os dados sobre o trabalho realizado a partir do contrato estabelecido com o município e os avanços alcançados até aqui, os representantes da BRK explicaram as atribuições da empresa na área de concessão em que atua, a infraestrutura disponível, como se dá o processo de coleta e tratamento e a operação do sistema de esgotamento sanitário com a ligação dos imóveis à rede exclusiva.

– Trata-se de um trabalho em conjunto em que o município faz os investimentos, a BRK tem o seu papel e o usuário é fundamental por ter a responsabilidade de fazer a ligação do seu imóvel de forma correta a rede separador absoluto apenas para a coleta do esgoto doméstico para que ele chegue a estação e receba a tratamento devido. As medidas diárias para a conservação do sistema também são muito importantes – disse Renato Miranda, gerente de Operações da BRK Macaé.

Ele reforçou ainda o trabalho de conscientização realizado na cidade, com distribuição de materiais, participação em eventos, parceria na realização de projetos de cunho socioambiental e iniciativas locais, em especial, educacionais, como palestras e apresentações interativas, além do programa de visitação às estações de tratamento de esgoto, o “Portas Abertas”, que pode ser agendado por meio do contato com a concessionária.

O prefeito Welberth Rezende destacou a importância das ações voltadas à coleta e tratamento de esgoto e falou sobre medidas que serão incorporadas ao planejamento do município para evitar o despejo irregular de esgoto na Lagoa de Imboassica:

– É um momento importante de discutirmos a preservação e o futuro deste que é um grande cartão postal de Macaé. O ideal é que todas as pessoas tenham a consciência de fazer a ligação, já que o contrato diz que o sistema está passando pelas ruas e, a partir daí, a obrigação é do morador de se ligar à rede para que ele não seja direcionado à lagoa. O município tem trabalhado muito buscando a despoluição, temos caminhado com a BRK nesse sentido e precisamos avançar para que as pessoas tenham a consciência ecológica de não despejar esgoto na Lagoa de Imboassica – informou Welberth Rezende, adiantando a possibilidade da elaboração de um decreto autorizando a Prefeitura a fazer a ligação em imóveis que já deveriam estar integrados ao sistema de coleta, com cobrança posterior ao proprietário por meio do IPTU.

O professor doutor do Nupem/UFRJ, Maurício Mussi, complementou dizendo que essa é uma medida que precisa estar aliada a outras ações para a despoluição da lagoa: “Estamos debatendo a questão do “esgoto zero”, do contrato do município com a BRK, mas é fundamental deixar claro que a empresa foi contrata para tratar esgoto e não para despoluir a Lagoa de Imboassica. São 40 anos de esgoto sendo aportado na lagoa. E quando esse material entra no ecossistema, ele se transforma em uma série de coisas e a maior parte dele se concentra no sedimento. Uma prova disso é que, ao fazer a abertura da barra, sai a água poluída, entra a água do mar, bem mais transparente, e, ao fechar a barra, alguns meses depois, de novo ele está hipereutrófica de novo. Tem muito sedimento contaminado e não basta só “esgoto zero”. É um passo importantíssimo, mas, somente ele, não vai deixar a lagoa despoluída. Muito precisa ser feito, já discutimos várias possibilidades, que são caras, como dragagem, há alternativas, mas é preciso deixar isso bem claro para não frustrar nenhuma expectativa” – explicou o professor doutor do Nupem/UFRJ.

Após as respostas às perguntas e o acolhimento das demandas da plenária, a Audiência Pública foi encerrada com o anúncio da criação de uma frente parlamentar para definir um plano de ação construído de forma coletiva para colaborar na busca de alternativas para a despoluição da Lagoa de Imboassica.