Em um passo significativo rumo à igualdade, Macaé aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), conforme publicado no Diário Oficial da União em 22 de maio. Essa adesão fortalece a implementação das políticas de enfrentamento ao racismo, garantindo acesso prioritário às ações do Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial. O termo de adesão e compromisso destaca as responsabilidades e obrigações da cidade nesse contexto.
Com essa inclusão, o Estado do Rio de Janeiro passa a contar com 17 municípios integrando essa importante política pública destinada a superar as desigualdades raciais no Brasil. A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Igualdade Racial, e mais informações podem ser encontradas na página @ministerioigualdaderacial.
Além disso, Macaé mantém sua campanha antirracista e segue a Lei 4.942/2022, que institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Para o secretário de Igualdade Racial, Dorniê Matias, a adesão ao Sinapir representa uma evolução nas ações de enfrentamento ao racismo, levando as políticas antirracistas para a população de forma mais direta. É importante ressaltar que apenas as cidades de Macaé e Niterói possuem secretarias específicas de igualdade racial.
Para denúncias de violações na esfera racial, o Disque Racismo está disponível pelo número (22) 99244-7709, funcionando 24 horas. Este canal também permite o envio de imagens e áudios para complementar a denúncia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 53% da população de Macaé se declara negra, evidenciando a importância dessas medidas para a cidade.
