O município de Macaé avança na gestão pública com a implementação da Carta de Serviços ao Usuário, um diferencial que permite a cada cidadão criar sua versão personalizada. Esta iniciativa, baseada no Instrumento de Maturidade de Gestão (IMG) do governo federal, mantém os cidadãos informados sobre os serviços municipais, como acessá-los, os prazos de resposta e os padrões de qualidade.
Facilidade de Acesso e Transparência
Através do portal da prefeitura, é simples acessar a Carta de Serviços. Os usuários podem clicar nos itens de interesse, gerar informações online ou em PDF, e até criar uma versão personalizada. Esta ferramenta é parte essencial do IMG, que orienta a adoção de práticas para aprimorar a governança e a gestão pública, melhorando a prestação de serviços.
Benefícios para a Comunidade
O secretário de Relações Institucionais, Tito Simões, destacou a importância da iniciativa: “Facilitar o dia a dia da população e garantir acesso à informação demonstra nosso compromisso com o bem-estar dos cidadãos. A Carta de Serviços é fundamental na resolução de problemas e na transparência dos serviços públicos.”
Ciclo de Avaliação e Melhoria Contínua
A aplicação do gestao.gov.br permite ciclos contínuos de avaliação e melhoria dos sistemas de gestão, agregando valor e inovando nos pontos fortes identificados. O IMG, composto por critérios e requisitos específicos, exige a Carta de Serviços ao Usuário, conforme previsto na Lei Federal nº 13.460/2017 e na Lei Municipal nº 4.558/2019, que regem os direitos dos usuários dos serviços públicos.
Atualização e Divulgação Constantes
A Secretaria Municipal Adjunta de Relações Institucionais solicitou às secretarias municipais que mantenham as informações dos serviços públicos atualizadas. Esta ação, alinhada com o artigo 8 da Lei 4.558, visa garantir um atendimento de qualidade, observando princípios como regularidade, continuidade, efetividade, segurança, transparência e cortesia.
Responsabilidade e Envolvimento
Simone Sales, presidente do comitê de governança e gestão de Macaé, ressaltou a responsabilidade de manter a Carta de Serviços atualizada: “A cada dois anos, todas as secretarias levantam informações para avaliar e melhorar as práticas de gestão. A Carta de Serviços garante ao cidadão uma participação ativa no monitoramento e transparência dos serviços públicos.”
Canais de Atendimento ao Cidadão
Macaé oferece diversos canais de atendimento, incluindo a Ouvidoria Geral, que promove a participação do usuário na administração pública, e serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, e transporte, além de atendimento telefônico e virtual. A população pode acompanhar todas as atualizações da Carta de Serviços no portal da prefeitura, garantindo acesso contínuo e facilitado às informações e serviços públicos.
Essa abordagem integral e inovadora reforça o compromisso de Macaé com a transparência, a qualidade do atendimento e a participação ativa dos cidadãos na gestão pública.
