A Justiça Eleitoral multa em R$ 5 mil por vídeo postado na redes sociais
A polêmica começou quando Dr. Aluízio, candidato à prefeitura de Macaé pelo PDT, usou suas redes sociais, especialmente a página “A Voz do Macaense” no Instagram, para fazer acusações contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Welberth Rezende, do partido Cidadania. No vídeo, Aluízio afirmou que Rezende e seu irmão estariam envolvidos com o tráfico de drogas. As acusações baseavam-se em um vídeo anônimo que circulava na internet, sem qualquer investigação ou prova oficial que sustentasse as alegações.
A equipe de campanha de Welberth Rezende entrou com uma representação na Justiça Eleitoral, afirmando que o vídeo tinha o objetivo de prejudicar a imagem do prefeito e manipular a opinião pública com propaganda eleitoral negativa. Eles defenderam que o conteúdo era ofensivo e desprovido de provas concretas.
Em sua defesa, Dr. Aluízio negou envolvimento direto com a página “A Voz do Macaense”, alegando que apenas replicou informações que já estavam circulando nas redes sociais. Ele também apelou ao direito à liberdade de expressão, argumentando que, como cidadão, tem o direito de se manifestar sobre questões públicas, inclusive em ambiente digital.
No entanto, o juiz da 254ª Zona Eleitoral não aceitou os argumentos da defesa. Na decisão, a Justiça entendeu que Dr. Aluízio ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao fazer acusações sem provas contra Rezende e seu irmão, ferindo a honra e a imagem do candidato. O vídeo foi considerado como propaganda eleitoral negativa, sem fundamentos claros ou investigação oficial que respaldassem as declarações feitas.
Além de impor uma multa de R$ 5 mil, a Justiça determinou que o vídeo fosse imediatamente removido de todas as plataformas digitais, incluindo páginas no Instagram e grupos de WhatsApp. A decisão também proibiu Dr. Aluízio de fazer novas postagens sobre o assunto, com uma multa adicional de R$ 5 mil por cada nova infração.
Welberth Rezende, por sua vez, repudiou as acusações, destacando que sua campanha é focada em propostas e soluções para Macaé, e não em ataques pessoais. Ele anunciou que tomaria medidas judiciais e policiais contra Dr. Aluízio, ressaltando a importância de manter o debate político em um nível respeitoso e baseado em fatos. Rezende também reforçou que esse tipo de acusação prejudica o verdadeiro debate sobre o futuro da cidade.
Ao se deparar com conteúdos sensacionalistas, verifique sempre a veracidade das informações antes de compartilhar. Muitas vezes, acusações falsas ou sem provas podem ser usadas para manipular eleitores e prejudicar o processo democrático.
