A Câmara Municipal de Macaé encerrou 2024 com números expressivos e uma forte ênfase na participação cidadã. Foram realizados mais de 100 eventos ao longo de 193 dias de funcionamento, com diversas iniciativas que aproximaram o Legislativo da população macaense.
Produção legislativa
Em 73 sessões ordinárias, foram aprovados 149 projetos de lei, 111 decretos legislativos, 69 emendas, 356 requerimentos, 153 moções e 1.427 indicações. As sessões, abertas ao público, retornam em fevereiro, às terças e quartas-feiras, no Palácio Natálio Salvador Antunes.
Sessões extraordinárias e audiências públicas
Duas sessões extraordinárias trataram da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e ajustes no orçamento de 2024. Além disso, oito audiências públicas debateram temas como saúde, políticas públicas para autistas e destinação de recursos orçamentários, promovendo a participação da comunidade nas decisões.
Câmara Itinerante e sessões solenes
O projeto Câmara Itinerante passou por cinco bairros, como Aeroporto e Jardim Guanabara, ouvindo demandas da população que foram transformadas em ações concretas. Já as sessões solenes celebraram marcos importantes, como os 111 anos de Macaé e os 50 anos da descoberta de petróleo na Bacia de Campos.
Frentes parlamentares e expectativas para 2025
A Câmara destacou o trabalho de cinco frentes parlamentares, com foco em áreas como energia elétrica, inclusão de PcDs e revitalização do Centro. Para 2025, o presidente eleito, Alan Mansur, reforçou o compromisso de atuar em parceria com o Executivo para levar oportunidades a todos os cidadãos.
“Com união de esforços, vamos avançar ainda mais. Os números mostram que Macaé vive uma boa fase econômica, mas é hora de garantir que essas oportunidades cheguem a todos,” afirmou o presidente.
