Levar e buscar das escolas municipais 12.600 alunos todos os dias em 540 veículos, além de cuidar dos seis mil estudantes que usam o Passe Escolar e mais 560 jovens do Transporte Social Universitário (TSU). Esta é a rotina da Coordenadoria de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, que já se prepara para a volta às aulas da rede municipal em fevereiro. A equipe fará reuniões de orientação com os motoristas e monitores reforçando a meta da Secretaria de Educação: zero ocorrências, como foi em 2023.
O coordenador do setor, Kodia Ramalho, explica que as reuniões com a equipe são periódicas, mas que na volta às aulas, os cuidados são redobrados. “A segurança dos alunos está sempre em primeiro lugar. Eles são a razão do nosso trabalho, e todo cuidado é pouco”, destacou. Nos encontros, a equipe reforça os cuidados que motoristas e monitores devem ter ao buscar e levar os alunos, além de orientar as empresas em relação à manutenção dos veículos. “O setor de Transporte Escolar é um dos mais complexos da Educação, pois lidamos com a segurança e bem-estar de milhares de crianças e adolescentes, incluindo muitos com necessidades especiais. É uma rotina de cuidados, e ficamos felizes em fechar o ano de 2023 sem nenhuma ocorrência grave”, afirma a superintendente de Contratos da Educação, Michelle Macedo.
Todos os 540 veículos que atendem aos estudantes possuem plotagem de acordo com o edital de licitação e lacre de vistoria anual realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana. A secretária Leandra Lopes lembra que o maior desafio de 2023 foi a implantação da Instrução Normativa do Transporte Escolar, que disciplina e regulamenta as normas e procedimentos para concessão, utilização, gerenciamento e controle do serviço. O setor também atua nos grandes eventos da rede, como o transporte de alunos para a FlicMac em 136 veículos, nos cinco dias da feira literária, e 54 veículos para levar estudantes ao desfile de aniversário da cidade.
Transporte Escolar – Para ser beneficiado com o serviço de Transporte Escolar, o estudante deverá estar matriculado em uma unidade educacional, nos segmentos da Pré-Escola da Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, da rede pública municipal de ensino de Macaé. O aluno deve morar a uma distância igual ou superior a um quilômetro e meio, da unidade educacional indicada pela Secretaria Municipal de Educação no ato da matrícula. A distância referida será calculada por meio dos dados de georreferenciamento, considerando a rota a pé, pelo percurso da menor distância entre a unidade educacional e a residência do aluno.
A regra não vale para o aluno com limitação temporária ou permanente de locomoção, decorrente de alguma doença ou deficiência física, sensorial ou mental. A normativa estabelece que o estudante e/ou responsável que optar pela matrícula em estabelecimento diferente daquele indicado pela Secretaria Municipal de Educação, isto é, que não seja o mais próximo de sua residência, deverá assinar um Termo de Ciência, assumindo a responsabilidade pelo transporte do aluno à unidade educacional de sua escolha de acordo com a disponibilidade de vagas.
