Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), projetos de lei apresentados pelo deputado Filippe Poubel (PL) estão em análise para instituir programas de proteção para policiais militares e civis gestantes. O objetivo é assegurar uma gestação saudável e o retorno das policiais à atividade após a licença maternidade.
As propostas incluem medidas como: proibir a redução na remuneração da policial desde o início da gestação até seis meses após o término da licença maternidade; permitir à policial grávida decidir se irá prestar atendimento em locais de crime, realizar diligências externas e atuar diretamente com pessoas detidas, quando houver risco à saúde dela e à gestação.
Os projetos de lei também garantem que, após a licença maternidade, a policial possa retornar para a mesma equipe, mesma jornada e horário de trabalho que tinha antes, entre outras ações.
O deputado Filippe Poubel enfatizou a importância de proporcionar às policiais grávidas maior tranquilidade durante a gestação e no período de licença maternidade, considerando o estresse enfrentado por essas profissionais que se dedicam à proteção da sociedade.
Os projetos de lei serão analisados pelas comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública; Servidores Públicos e Orçamento.
Fonte Juliana Oliveira/ Assessoria de imprensa
