A Lei nº 3212, publicada no Jornal Oficial do Município nº 1964, reconhece o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival como Patrimônio Cultural e Imaterial, inserindo o evento no calendário cultural permanente do município.
O Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, considerado um dos maiores eventos gratuitos do gênero na América Latina, ganhou status legal de patrimônio imaterial do município com a publicação da Lei nº 3212 no Jornal Oficial do Município nº 1964, na última sexta-feira (22).
De autoria do vereador Orlando Ferreira Neto, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar. Com a sanção, o festival passa a integrar oficialmente o calendário cultural permanente da cidade e recebe proteção institucional que visa à preservação de sua história e de suas práticas artísticas.
A legislação reconhece o festival como uma manifestação de relevante interesse artístico, turístico, social e econômico para o município, além de fortalecer sua contribuição para a identidade cultural local. O texto também prevê que o Poder Executivo possa ampliar ações de apoio, incentivo e divulgação por meio das secretarias responsáveis pelo turismo, cultura e esporte, ampliando a participação da Prefeitura no fomento ao evento.
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Tradição, promoção cultural e impacto
Ao longo das últimas décadas, o festival consolidou-se como referência nacional e internacional, atraindo milhares de visitantes de outros estados e do exterior. A oficialização como patrimônio imaterial é entendida pela organização e por autoridades locais como um mecanismo de preservação da memória cultural construída em torno do evento.
O impacto do festival extrapola o campo artístico: concentra público em hotéis, pousadas, restaurantes, bares e no comércio local, contribuindo para o fortalecimento da Economia municipal e para a geração de renda na região. Além disso, o evento promove intercâmbio artístico, formação de público e valorização de músicos nacionais e locais.
Edição 2026 e continuidade
A edição 2026 do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival está marcada para os dias 4 a 7 de junho e deve reunir nomes consagrados do jazz e do blues, em uma programação que inclui shows gratuitos e iniciativas paralelas de formação e divulgação cultural. Em 2011, o município já havia recebido do Governo do Estado do Rio de Janeiro o título de Capital Estadual do Jazz & Blues, reconhecimento que reforça a tradição do festival.
Com a nova lei, o município reforça o compromisso de manter viva uma das maiores referências culturais da Região dos Lagos, ampliando possibilidades de fomento, proteção e promoção do evento. Continue acompanhando o portal O Sol Acontece para mais notícias sobre cultura, turismo, eventos e os principais acontecimentos de Rio das Ostras e toda a Região dos Lagos.
