O município de Macaé lançará o Selo de Qualidade da Higiene ABC, em audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (19), às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Serão selecionados os estabelecimentos interessados em participar voluntariamente dos testes de conformação da categorização. As inscrições para participar da reunião devem ser feitas no Google Forms. Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, realizadora do evento, através do email: visa@macae.gov.br.
O selo destina-se aos proprietários/empresários de restaurantes e similares; nutricionistas; estudantes de áreas afins; consultores e despachantes; contadores; e à população em geral. Podem se inscrever os tipos de serviço de alimentação definidos com base na Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae) conforme a seguir: restaurantes e similares; bares e outros especializados em servir bebidas; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares.
A categorização dos serviços de alimentação faz parte do Programa Alimento Seguro implementado pelo município. O selo de qualidade da higiene terá as classificações A (cinco estrelas), B (quatro estrelas) e C (três estrelas). O objetivo é levar o consumidor a escolhas conscientes, de forma a reconhecer e valorizar os estabelecimentos que investem em procedimentos e cuidados que contribuam para a qualidade dos alimentos e a saúde do cidadão.
Outros impactos que virão com o selo são a transparência e a informação ao consumidor sobre a qualidade sanitária dos estabelecimentos. Esse trabalho de qualidade dos alimentos já é desenvolvido pela Vigilância Sanitária de Macaé, inclusive com classificação dos restaurantes da cidade. A categorização deixará mais transparente o resultado das inspeções que são realizadas.
“É um passo adiante no modelo de Licenciamento e Regulação Sanitária dos serviços de alimentação, pois refina a transparência e a informação sobre a qualidade sanitária dos estabelecimentos e envolve um ator essencial: o consumidor”, destacou o coordenador especial de Vigilância Sanitária do município, Ricardo Salgado.
Ele informou, ainda, que a partir de novembro deste ano os restaurantes da cidade, que desejarem, poderão obter e afixar na porta de entrada o selo que vai revelar o tamanho do cuidado com a limpeza, qualidade e segurança dos alimentos e uma melhoria do perfil sanitário dos serviços de alimentação no município, a exemplo do que já acontece em vários lugares do mundo.
Salgado explicou que, na prática, o selo é um instrumento de avaliação e os estabelecimentos melhor classificados devem corresponder àqueles de menor risco, ou seja, com baixa ou muito baixa probabilidade de ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e os com pior classificação representarão maior risco de DTA.
Conforme o cronograma do projeto-piloto, o teste e a conformação serão realizados em outubro e novembro deste ano, com aplicação da lista de avaliação para categorização dos serviços de alimentação com base em critérios de risco e validação da lista de avaliação e do sistema de pontuação. Em novembro/dezembro será o lançamento da categorização dos serviços de alimentação com entrega das certificações aos estabelecimentos participantes.
Por jornalista Genimarta Oliveira/ Secom Pref. de Macaé
