O projeto de lei (PL) do Executivo sobre o ICMS Ecológico, aprovado recentemente na Câmara de Macaé, gerou intenso debate entre os legisladores. O líder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), enfatizou a importância de adaptar a Lei Orgânica do município a essa política nacional, enquanto Rafael Amorim (PDT) destacou que os recursos arrecadados serão direcionados exclusivamente para fins ambientais, ao invés de serem depositados em um cofre geral da prefeitura.
Amorim, membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente, ressaltou a necessidade de investimentos em políticas para combater incêndios, proteger a fauna local e incentivar a preservação das matas ciliares ao longo dos rios. Para ele, é papel do Legislativo garantir a efetivação desses investimentos e a boa gestão dos recursos provenientes do ICMS Ecológico.
A vereadora Iza Vicente (Rede) expressou sua crença de que o ICMS Ecológico fortalecerá as ações da Secretaria de Meio Ambiente, permitindo o desenvolvimento de políticas de pagamento ambiental para proprietários que contribuam para a preservação ambiental. Além disso, ela propôs a implantação de “corredores verdes” na cidade, visando à arborização das calçadas como medida para reduzir a temperatura e promover um ambiente mais saudável.
A iniciativa dos corredores verdes recebeu apoio, mas também levantou preocupações, como o impacto nas fiações elétricas devido ao crescimento das árvores. No entanto, Amorim ressaltou a importância de um planejamento adequado, incluindo a retirada controlada e o replantio de árvores. O compromisso com a reposição das árvores derrubadas foi enfatizado como parte essencial desse processo de arborização urbana sustentável.
