Na última quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Macaé testemunhou um importante momento de conscientização contra o racismo, impulsionado pelo vereador Edson Chiquini (Cidadania). Neste dia, a equipe da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial apresentou seu plano de ações, destacando as iniciativas pioneiras do município no combate à discriminação racial.
O gestor da pasta, Dorniê Matias, enfatizou o papel pioneiro de Macaé ao elaborar seu próprio Estatuto da Igualdade Racial e assinar o pacto para integrar a Rede de Cidades Antirracistas. Entre as ferramentas de combate ao racismo apresentadas está o Disque Denúncia Macaé Antirracista, disponível 24 horas, e uma cartilha com orientações sobre o tema.
Além disso, foi mencionada a legislação municipal que adiciona a aplicação de multa à penalidade pela prática de racismo. A Lei 5.028/2023, conhecida como Lei Diogo Drosa, foi proposta após um caso de racismo e intolerância religiosa envolvendo o ator Diogo Drosa, que interpretava Jesus na encenação anual da Paixão de Cristo em 2023.
Para aumentar a conscientização, a secretaria planeja capacitar os servidores com cursos de letramento racial e políticas afirmativas, sensibilização para profissionais da saúde e agentes de segurança pública. A secretaria também destacou campanhas e projetos de fomento à cultura, economia e turismo voltados para a população negra, além de prêmios para pessoas e empresas que se destacam na luta antirracista.
Os vereadores de Macaé também foram reconhecidos por seu papel na criação de legislações antirracistas. A vereadora Iza Vicente (Rede) perguntou sobre os procedimentos de concessão de licença municipal de funcionamento para estabelecimentos em que ocorreram atos de racismo. O secretário respondeu que o caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do município, e espera-se a punição e a perda da licença do indivíduo.
Essa iniciativa da Câmara de Macaé reflete um compromisso importante com a promoção da igualdade racial e a luta contra o racismo, demonstrando que a conscientização e a ação são fundamentais para criar uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
