A nova legislação promete aliviar a carga dos cuidadores, predominantemente mulheres de aproximadamente 60 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4 de junho, a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. O Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, busca melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de seus cuidadores, com diretrizes que incluem capacitação de profissionais de saúde para prevenção, identificação precoce dos sintomas e assistência integral.
Apoio aos Cuidadores e Profissionais de Saúde
A nova legislação promete aliviar a carga dos cuidadores, predominantemente mulheres de aproximadamente 60 anos, promovendo uma abordagem humanizada e integral. Ela também altera a Lei Orgânica da Assistência Social para criar programas de amparo a idosos vulneráveis, com apoio público na prestação de cuidados físicos, mentais e emocionais.
Importância da Promoção da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a relevância da promoção da saúde em todas as idades, mencionando o crescente número de idosos no Brasil. Ela afirmou que o Ministério da Saúde irá orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que causam perdas cognitivas, como Alzheimer e outras demências.
Foco no Diagnóstico Precoce e Pesquisa
A lei estabelece diretrizes para diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte aos pacientes e cuidadores, incluindo a notificação obrigatória de casos no Sistema Único de Saúde (SUS). Também visa facilitar a disseminação de informações e apoiar a pesquisa clínica, promovendo a educação sobre demências para reduzir o estigma e incentivar a empatia na sociedade.
A sanção desta lei é um passo significativo para enfrentar os desafios das demências e promover o bem-estar da comunidade, reforçando o cuidado integral às doenças neurodegenerativas no Brasil.
Fonte Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
