O Projeto de Lei do Executivo (PL) 42/2023, para destinação de vales-livro a estudantes (R$ 40), professores e auxiliares de atividades pedagógicas (R$ 80), foi aprovado nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal. A distribuição, que contempla a rede pública de ensino, será feita durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac), de 23 a […]
Entre janeiro e agosto deste ano, entraram nos cofres da prefeitura de Macaé R$ 2,7 bilhões. O valor foi apresentado na tarde desta quinta-feira (28), em audiência pública da Câmara de Macaé para divulgar os números do segundo quadrimestre. De acordo com os representantes do governo, o cenário econômico da cadeia petrolífera precisa ser acompanhado […]
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos veterinários regionais no Estado do Rio de Janeiro para atendimento gratuito 24 horas de cães, gatos e outros animais domésticos. A Lei foi publicada em edição extra do Diário […]
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Macaé, o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 41/2023. Trata-se do Programa Municipal de Combate à Pobreza e Desigualdades Moeda Social, de autoria do Poder Executivo. A pedido do vereador e líder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), também […]
A Câmara de Macaé aprovou nesta terça-feira (19) uma legislação que vai resultar em R$ 2 milhões para projetos de artistas locais. O Projeto de Lei (PL) 037/2023, do Executivo, regulamenta a Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Congresso Nacional. Iza Vicente (Rede) foi a primeira a defender: “Terão direito profissionais selecionadas por meio de editais […]
Mais uma edição da Câmara Itinerante acontece neste sábado (16). A partir das 10h, os parlamentares de Macaé estarão na Praça Veríssimo de Melo para ouvir as reivindicações dos moradores e comerciantes do Centro. O evento será transmitido ao vivo no YouTube, com tradução simultânea na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa partiu de […]
A Câmara de Macaé aprovou, nesta terça-feira (12), requerimento do presidente Cesinha (Solidariedade) propondo ao governo a realização de um cadastro único dos registros sobre Pessoas com Deficiência (PcD). “Queremos unificar informações das secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A ideia é chegar a um número mais real do que o obtido pelo censo […]
O Grande Expediente desta quarta-feira (6) será destinado ao debate do novo piso da enfermagem, estabelecido pela Lei Federal 14.434/2022. A discussão está prevista para começar às 10h e acontece durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (5), a pedido do vereador Reginaldo do Hospital (Podemos). Gestores […]
Projeto de lei apresentado na Alerj prevê criação de plataforma para registro online de violência doméstica, facilitando o acesso e garantindo mais privacidade O deputado Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que prevê a criação da Delegacia Online Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM Online). A proposta prevê a possibilidade do […]
A solicitação do presidente Cesinha (Solidariedade) ao Executivo para a criação de uma empresa municipal de turismo foi aprovada nesta terça-feira (29), pela Câmara Municipal de Macaé. O requerimento contou com o apoio unânime dos parlamentares presentes, que fizeram duras críticas à empresa responsável pela última edição da tradicional festa de exposição na cidade. De […]
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