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Categoria : Política

Propostas de proteção à gestante nas polícias civil e militar avançam na Alerj
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Política

Propostas de proteção à gestante nas polícias civil e militar

Redação 18 de abril de 2024

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), projetos de lei apresentados pelo deputado Filippe Poubel (PL) estão em análise para instituir programas de proteção para policiais militares e civis gestantes. O objetivo é assegurar uma gestação saudável e o retorno das policiais à atividade após a licença maternidade. As propostas incluem medidas como: proibir […]Read More

Câmara de Macaé aprova projetos importantes
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MacaéPolítica

Câmara de Macaé aprova projetos importantes

Redação 17 de abril de 2024

Na sessão desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Macaé aprovou projetos de lei que visam promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no município. Dois dos projetos aprovados se destacam: o primeiro, de autoria de Rafael Amorim (Cidadania) e George Jardim (PSDB), busca utilizar espaços ociosos na cidade para o desenvolvimento de atividades […]Read More

Associação Ame Mais: Cuidando e incluindo pessoas com TEA
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Política

Associação Ame Mais: Cuidando e incluindo pessoas com TEA

Redação 16 de abril de 2024

No Grande Expediente da Câmara de Macaé nesta terça-feira (16), a presidente da Associação de Atendimento Multidisciplinar Especializado (Ame Mais), Denise Cardoso, apresentou o trabalho da entidade, localizada em Imbetiba. O convite foi feito por Luciano Diniz (Cidadania), que destacou a importância de dar visibilidade ao trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]Read More

Câmara Itinerante: Oportunidade para os moradores do Vale das Palmeiras
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Política

Câmara Itinerante: Oportunidade para os moradores do Vale das Palmeiras

Redação 12 de abril de 2024

A Câmara Itinerante, projeto do Legislativo macaense que leva vereadores e autoridades a diferentes partes da cidade para ouvir os moradores e conhecer sua realidade, terá sua próxima edição no Vale das Palmeiras, zona sul de Macaé, no sábado (13), a partir das 10h, na Rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu (em frente ao prédio […]Read More

ICMS Ecológico: Fomentando o debate sobre o Meio Ambiente em Macaé
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MacaéMeio AmbientePolítica

ICMS Ecológico: Fomentando o debate sobre o Meio Ambiente em

Redação 8 de abril de 2024

O projeto de lei (PL) do Executivo sobre o ICMS Ecológico, aprovado recentemente na Câmara de Macaé, gerou intenso debate entre os legisladores. O líder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), enfatizou a importância de adaptar a Lei Orgânica do município a essa política nacional, enquanto Rafael Amorim (PDT) destacou que os recursos arrecadados […]Read More

Alerj aprova projeto que permite doação de carros de depósitos públicos
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Política

Alerj aprova projeto que permite doação de carros de depósitos

Redação 5 de abril de 2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 2853/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que propõe a doação de veículos da administração pública que estejam parados nos depósitos estaduais há mais de 180 dias. A destinação seria para o RioSolidário e outras instituições […]Read More

Inoperância da Cedae volta à pauta da Câmara de Macaé
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Política

Inoperância da Cedae volta à pauta da Câmara de Macaé

Redação 29 de fevereiro de 2024

Na Câmara Municipal de Macaé, o vereador Luiz Matos (Republicanos) solicitou a convocação do presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, para esclarecer problemas nos serviços da companhia. O debate ressaltou a insatisfação com a ineficiência da Cedae, questionando o investimento de R$ 280 milhões destinados ao município que não foram utilizados em obras necessárias. A privatização […]Read More

Câmara Municipal de Macaé aprova projeto de transparência nas matrículas de creches públicas
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Política

Câmara Municipal de Macaé aprova projeto de transparência nas matrículas

Redação 23 de fevereiro de 2024

A Câmara Municipal de Macaé aprovou o Projeto de Lei (PL) 116/2023, de autoria da vereadora Iza Vicente (Rede), que visa garantir transparência na distribuição de vagas para creches públicas do município. O PL também estabelece prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade social, filhas de mulheres vítimas de violência e de famílias monoparentais. Segundo […]Read More

Câmara Municipal de Macaé: Crescimento Legislativo em 2023
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Câmara Municipal de Macaé: Crescimento Legislativo em 2023

Redação 24 de janeiro de 2024

A Câmara Municipal de Macaé registrou um crescimento significativo na produção legislativa após o fim das restrições da pandemia. Em 2023, foram aprovados 2.978 projetos de lei, requerimentos e indicações, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior. O número de audiências públicas também subiu para 17, um aumento de 41,6%. Destaque para a […]Read More

Sessões extraordinárias garantem adequação da LOA à legislação federal
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Política

Sessões extraordinárias garantem adequação da LOA à legislação federal

Redação 10 de janeiro de 2024

Os vereadores se reuniram em plenário, pela primeira vez no ano, nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Macaé. A pedido do Executivo, o presidente Cesinha (Solidariedade) convocou sessões extraordinárias, que aconteceram em sequência, para votar o Projeto de Lei (PL) 01/2024. Trata-se de uma modificação na Lei 5.156, publicada em 4 de janeiro de […]Read More

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