Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), projetos de lei apresentados pelo deputado Filippe Poubel (PL) estão em análise para instituir programas de proteção para policiais militares e civis gestantes. O objetivo é assegurar uma gestação saudável e o retorno das policiais à atividade após a licença maternidade. As propostas incluem medidas como: proibir […]
Na sessão desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Macaé aprovou projetos de lei que visam promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no município. Dois dos projetos aprovados se destacam: o primeiro, de autoria de Rafael Amorim (Cidadania) e George Jardim (PSDB), busca utilizar espaços ociosos na cidade para o desenvolvimento de atividades […]
No Grande Expediente da Câmara de Macaé nesta terça-feira (16), a presidente da Associação de Atendimento Multidisciplinar Especializado (Ame Mais), Denise Cardoso, apresentou o trabalho da entidade, localizada em Imbetiba. O convite foi feito por Luciano Diniz (Cidadania), que destacou a importância de dar visibilidade ao trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
A Câmara Itinerante, projeto do Legislativo macaense que leva vereadores e autoridades a diferentes partes da cidade para ouvir os moradores e conhecer sua realidade, terá sua próxima edição no Vale das Palmeiras, zona sul de Macaé, no sábado (13), a partir das 10h, na Rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu (em frente ao prédio […]
O projeto de lei (PL) do Executivo sobre o ICMS Ecológico, aprovado recentemente na Câmara de Macaé, gerou intenso debate entre os legisladores. O líder do governo no Legislativo, Luciano Diniz (Cidadania), enfatizou a importância de adaptar a Lei Orgânica do município a essa política nacional, enquanto Rafael Amorim (PDT) destacou que os recursos arrecadados […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 2853/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que propõe a doação de veículos da administração pública que estejam parados nos depósitos estaduais há mais de 180 dias. A destinação seria para o RioSolidário e outras instituições […]
Na Câmara Municipal de Macaé, o vereador Luiz Matos (Republicanos) solicitou a convocação do presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, para esclarecer problemas nos serviços da companhia. O debate ressaltou a insatisfação com a ineficiência da Cedae, questionando o investimento de R$ 280 milhões destinados ao município que não foram utilizados em obras necessárias. A privatização […]
A Câmara Municipal de Macaé aprovou o Projeto de Lei (PL) 116/2023, de autoria da vereadora Iza Vicente (Rede), que visa garantir transparência na distribuição de vagas para creches públicas do município. O PL também estabelece prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade social, filhas de mulheres vítimas de violência e de famílias monoparentais. Segundo […]
A Câmara Municipal de Macaé registrou um crescimento significativo na produção legislativa após o fim das restrições da pandemia. Em 2023, foram aprovados 2.978 projetos de lei, requerimentos e indicações, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior. O número de audiências públicas também subiu para 17, um aumento de 41,6%. Destaque para a […]
Os vereadores se reuniram em plenário, pela primeira vez no ano, nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Macaé. A pedido do Executivo, o presidente Cesinha (Solidariedade) convocou sessões extraordinárias, que aconteceram em sequência, para votar o Projeto de Lei (PL) 01/2024. Trata-se de uma modificação na Lei 5.156, publicada em 4 de janeiro de […]
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