Nova lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência no RJ
Agora é lei: pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro têm garantido o direito ao uso de tecnologias…
Rio Macaé pode ser declarado como Área Estadual de Interesse Turístico
O Rio Macaé está prestes a receber o título de Área Estadual de Interesse Turístico (AEIT) através do Projeto de…
Pagamento via Pix em pedágio poderá virar lei
Projeto de lei da deputada Martha Rocha (PDT) pode obrigar pedágios a aceitarem pagamento via Pix em Casimiro de Abreu Os…
Alunos da rede pública do RJ terão direito ao “Cartão Uniforme” para o Ensino Médio
Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro beneficia estudantes e impulsiona economia local Excelente notícia para os alunos da rede pública…
Rio de Janeiro implementa programa para pais de autistas
Uma nova lei no Rio de Janeiro promete trazer apoio e capacitação para pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno…
Governo do estado aprova plano para contratar 4.700 professores
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está lançando um plano ambicioso para fortalecer a educação, com a aprovação…
Propostas de proteção à gestante nas polícias civil e militar avançam na Alerj
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), projetos de lei apresentados pelo deputado Filippe Poubel (PL) estão em análise…
Alerj aprova projeto que permite doação de carros de depósitos públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 2853/2020, de…
Agora é lei: Rio terá rede pública de hospitais veterinários
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza…
RJ pode ganhar delegacia online especializada no atendimento à mulher
Projeto de lei apresentado na Alerj prevê criação de plataforma para registro online de violência doméstica, facilitando o acesso e…
