A PEC já aprovada na Câmara dos Deputados divide opiniões Uma proposta polêmica que tramita no Senado Federal pode afetar significativamente o futuro das praias brasileiras, especialmente na Região dos Lagos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, já aprovada na Câmara dos Deputados, sugere que a União não terá mais propriedade exclusiva sobre […]
Projeto de lei da deputada Martha Rocha (PDT) pode obrigar pedágios a aceitarem pagamento via Pix em Casimiro de Abreu Os motoristas de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé podem comemorar uma nova proposta que está em discussão. O Projeto de Lei 5.622/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), propõe que as concessionárias […]
Em Macaé bolas de concreto foram instaladas após a recente reforma no Calçadão A Câmara de Macaé aprovou, nesta terça-feira (21), a indicação de Rafael Amorim (Cidadania) solicitando a remoção das bolas de concreto instaladas após a recente reforma no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. As estruturas, que delimitam espaços acessíveis a veículos de carga […]
A Câmara Municipal de Macaé aprovou com unanimidade o reajuste de 3,69% Na sessão desta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Macaé aprovou, em única votação, o Projeto de Lei (PL) 11/2024, que estabelece o reajuste anual dos servidores municipais. O índice aprovado foi de 3,69%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) […]
Veja os destaques da sessão desta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Macaé Direito à Saúde e Bem-Estar Animal: Na última sessão da Câmara Municipal de Macaé, importantes questões relacionadas à saúde e bem-estar animal foram discutidas e aprovadas. O projeto de Lei 11/2024, de autoria de Rafael Amorim (Cidadania), que visa a obrigatoriedade de […]
Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro beneficia estudantes e impulsiona economia local Excelente notícia para os alunos da rede pública do RJ! Com a Lei 10.369/2024 de autoria da deputada Célia Jordão (PL), sancionada pelo Governador Cláudio Castro, os estudantes do Ensino Médio poderão contar com o Programa “Cartão Uniforme”. Essa iniciativa, somada ao Cartão […]
Uma nova lei no Rio de Janeiro promete trazer apoio e capacitação para pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei 10.366/2024, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial, estabelecendo o Programa de Acolhimento e Capacitação. O programa […]
Na sessão da Câmara Municipal de Macaé desta terça-feira (7), os vereadores apresentaram propostas de soluções ambientais para problemas urbanos na cidade. O presidente do Legislativo, Cesinha (Cidadania), sugeriu ao Executivo o uso do asfalto ecológico, enquanto Iza Vicente (Rede) e Luciano Diniz (Cidadania) indicaram a biorremediação como alternativa para despoluir o canal Campos-Macaé. Ambas […]
Na última quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Macaé testemunhou um importante momento de conscientização contra o racismo, impulsionado pelo vereador Edson Chiquini (Cidadania). Neste dia, a equipe da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial apresentou seu plano de ações, destacando as iniciativas pioneiras do município no combate à discriminação racial. O […]
O transporte público em Macaé ainda enfrenta desafios significativos, apesar dos investimentos recentes. A aquisição de mais de 100 novos ônibus durante as celebrações do aniversário do município demonstrou um esforço para melhorar o sistema, porém, as queixas da população persistem. Durante a ‘Câmara Itinerante‘ no bairro Vale das Palmeiras, promovida pela Câmara de Vereadores, […]
Divulgamos assuntos diversos com o compromisso que todos merecem
